16 de outubro de 2024
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O partido no poder em Moçambique, Frelimo, estava a liderar os resultados provisórios das eleições em todas as 11 províncias na quarta-feira, 16, de acordo com a Comissão Provincial de Eleições. Os partidos da oposição clamam por fraude e um apelava à greve.
Esperava-se que o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, ganhasse as eleições de 9 de outubro. O partido governa Moçambique desde 1975 e tem sido constantemente acusado de fraude eleitoral, o que o partido nega.
Nas assembleias provinciais, o cabeça-de-lista vencedor é eleito governador provincial.
As comissões distritais de eleições tinham três dias após a data das eleições, 9 de Outubro, para apresentar o apuramento dos 154 distritos do país, de acordo com a legislação eleitoral de Moçambique. Já as comissões provinciais de eleições tinham cinco dias, prazo encerrado na segunda-feira, 14, para concluir o respetivo apuramento intermédio.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem um prazo de até 15 dias - após o fecho das urnas - para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos. Os resultados completos são esperados a 24 de outubro.
O candidato independente Venâncio Mondlane, visto como o maior adversário de Chapo, disse que estava na liderança de acordo com a sua própria contagem e apelou a uma greve nacional na segunda-feira, 21 de outubro.
“Eles (Frelimo) não vão entregar o poder a ninguém. Querem continuar a controlar o poder, as finanças, os negócios, o petróleo, o gás, os diamantes, os rubis”, disse Mondlane, num vídeo difundido nas suas páginas nas redes sociais.
“Para mostrar que o povo está realmente a governar, vamos paralisar toda a atividade na segunda-feira”, disse o candidato.
O candidato presidencial Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique, um pequeno partido da oposição, disse que iria contestar os resultados em tribunal.
Um porta-voz da Frelimo não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Em declarações públicas na sexta-feira, Chapo apelou à população para manter a calma enquanto se aguardam os resultados oficiais.
Os observadores eleitorais afirmaram que o escrutínio não cumpriu as normas internacionais para eleições democráticas. O Instituto Republicano Internacional, um grupo de monitorização sediado nos Estados Unidos, relatou compra de votos, intimidação, listas de eleitores inflacionadas em redutos da Frelimo, transparência limitada na comparação de resultados e outros problemas.
“Mais uma vez, como país, realizámos eleições que não reflectem, pelo menos pelo que temos observado, a vontade dos eleitores”, disse Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana.
Um porta-voz da comissão eleitoral recusou-se a comentar estas alegações.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram protestos de rua na cidade de Nampula, no norte do país, na quarta-feira. A Reuters não conseguiu verificar imediatamente os vídeos.
De acordo com grupos de defesa dos direitos humanos, a polícia moçambicana já disparou contra manifestantes políticos no passado, incluindo após as eleições locais do ano passado.
c/ Reuters
Fontes
editar- ((pt)) Frelimo lidera resultados provisórios enquanto oposição reclama — Voa Português, 16 de outubro de 2024