29 de maio de 2023
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as decisões do Congresso que esvaziaram os ministérios do meio ambiente e povos indígenas não mudam a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Aquilo que o Congresso Nacional vier a decidir será objeto de análise no nosso governo e obviamente será encaminhado. Quando da transição, nós fizemos esse debate. Evidentemente, se você cria o Ministério dos Povos Indígenas, primacialmente o processo deve lá nascer", disse.
"Se houver outro arbitramento, fruto desse debate no Congresso, é claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai reassumir essa competência, porém quero reiterar aquilo que a própria ministra Sônia diz, sempre respeitando o Artigo 231 da Constituição, no que se refere a ouvir as comunidades interessadas no caso dos povos indígenas. Então, do ponto de vista do compromisso com relação à Justiça para os povos originários garanto que nada muda, porque esse compromisso não é da ministra Sônia ou meu, esse compromisso é do presidente da República", concluiu Dino.
Anteriormente, o presidente Lula minimizou as mudanças realizadas pelo Congresso e afirmou que iria conversar com os deputados.
Notícia relacionada
- "Lula minimiza derrota e afirma que irá dialogar com a Câmara", Wikinotícias, 26 de maio de 2023.
Fontes
- ((pt-br)) Dino diz que volta da demarcação de terras para o Ministério da Justiça não muda compromisso do governo com indígenas — G1, 29 de maio de 2023. Página visitada em 30 de maio de 2023
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