Imagem: Agência Brasil.
17 de novembro de 2016
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A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Calicute, com o objetivo de investigar desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.
230 agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão (oito mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária) e 14 de condução coercitiva (incluindo a ex-primeira dama Adriana Ancelmo) expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Duas pessoas não foram encontradas em casa e continuam foragidos. Também determinaram o sequestro e arresto de bens de Cabral e mais 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.
Cabral também é investigado pelo recebimento indevido de R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, durante as obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido o valor, em espécie, entre os anos de 2007 e 2011. O MPF e a Polícia Federal também investigam se Cabral lavou parte desse dinheiro. As investigações desse crime são um desdobramento da Operação Lava Jato e, por causa disso, um mandado de prisão foi expedido pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Um segundo mandado de prisão contra o ex-governador foi expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, devido a investigações sobre a prática de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao desvio de verbas de obras de engenharia do estado do Rio de Janeiro.
Polícia Federal
A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no apartamento de Leblon, bairro zona sul da cidade. Os policiais federais conduziram o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.
A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.
O ex-governador Sérgio Cabral é suspeito de comandar esquema e também suspeito de ter tido vantagens indevidas numa obra da Petrobras. O Ministério Público Federal informou que além de Cabral foram alvo de mandados de prisão preventiva outras sete pessoas investigadas por integrarem a suposta organização criminosa destinada a cometer atos de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Reuters reporta que a Polícia Federal disse que o esquema investigado pela chamada operação Calicute identificou "fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante suborno a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro". Entre as obras figura a reabilitação do estádio do Maracanã para a Copa de 2014.
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido na noite para o Complexo Prisional de Gericinó, após passar por exame no Instituto-Médico Legal (IML). O ex-governador ficou cerca de 11 horas na sede regional da Polícia Federal na cidade. Cabral deverá ficar na unidade de Bangu 8, em Gericinó, reservada para presos com nível superior. Na porta do complexo, cerca de 30 pessoas aguardavam a chegada do comboio. Ao avistarem os carros da PF, o grupo soltou fogos e estourou um espumante.
Ministério Público Federal
Preso pela Polícia Federal, o ex-governador Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.
De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.
As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo a apuração, a propina de 5% sobre as obras era paga em espécie. Havia ainda uma "taxa de oxigenação" de 1% para operadores do esquema. Com esses valores, os investigadores afirmam que chega a R$ 224 milhões a propina paga nas três obras investigadas pela força-tarefa no Rio de Janeiro, e a R$ 2,7 milhões, que foi objeto da apuração em Curitiba.
Todo o dinheiro era movimentado em espécie e era ocultado com a compra de obras de arte, objetos de luxo, barcos e roupas, além da realização de consultorias fictícias. Entre os integrantes da quadrilha, estariam o amigo de infância de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, e o marido de uma prima de primeiro grau, Carlos Miranda, que, segundo a força-tarefa, seriam responsáveis por receber o dinheiro na sede das empreiteiras.
Em troca do dinheiro, as empreiteiras tinham sua participação garantida em obras por meio de fraudes nas licitações. O MPF e a PF afirmam que, além de Cabral, participavam do esquema o secretário de obras, Hudson Braga, e de governo, Wilson Carlos. Segundo a Polícia Federal, o ex-governador será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Bangu.
Reações
A prisão do ex-governador Sérgio Cabral movimentou a sede da Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio de Janeiro, na manhã e tarde de hoje. Curiosos, manifestantes e jornalistas acompanharam o trânsito de veículos na porta do prédio ao longo do dia.
Bombeiros foram hoje à frente do prédio da PF com camisas vermelhas e chegaram a soltar rojões. Em 2011, no segundo mandato de Cabral, a categoria fez greve por melhores condições de trabalho. Outros servidores estaduais também compareceram na porta da superintendência e transeuntes pararam para fazer fotos da movimentação e de jornalistas. Manifestantes a favor da Lava Jato distribuíram panfletos de apoio à operação.
A prisão do ex-governador foi comemorada hoje também por indígenas na cidade, com uma pajelança feita em frente à sede da Polícia Federal. Eles dançaram em roda, ao som de chocalhos, e lembraram que Cabral foi responsável por sua expulsão do antigo Museu do Índio, prédio histórico que ocupavam ao lado do Estádio Maracanã.
Na desocupação do museu, em 2013, os índios foram retirados à força pela tropa de choque da Polícia Militar, o que causou revolta e deixou muitos feridos. No dia em que foram expulsos, os índios avisaram que o governador havia mexido com os seus ancestrais, o que "não era um bom sinal".
Com pinturas faciais e nos braços, dois manifestantes comemoraram a prisão de Cabral e se identificaram como indígenas da ocupação Aldeia Maracanã, removida do antigo prédio do Museu do Índio em 2013, durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. "Fomos uns dos afetados pelas políticas do estado. Desde 2013, estamos esperando o Centro de Referência dos Povos Indígenas", disse Micael Bare-Mawe, de 42 anos, que cantou e dançou na porta da superintendência, gritando palavras de ordem contra o ex-governador. Bare-Mawe soube da prisão do ex-governador pela televisão e, depois de uma aula na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, se deslocou para a PF.
“Com certeza, ele mexeu onde não devia. Ele não nos escutou. Nem ele, nem a Dilma. Foram caindo um por um. Nós, com muito respeito e muita fé, pedimos ajuda aos nossos ancestrais. Os povos indígenas não separam espiritualidade e política. Se nós somos atingidos e humilhados, os nossos ancestrais estão aí para nos defender. Nós fizemos fogueiras, fizemos rituais para que fôssemos vingados pelos nossos ancestrais”, disse Michael Oliveira, do povo Baré-Mawé, do Amazonas, que atualmente é professor e historiador na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Segundo Oliveira, o prédio onde funcionou o antigo Museu do Índio tem uma grande importância histórica, pois foi palco de inúmeras reuniões entre representantes indígenas e autoridades da época. “Ali, no palacete onde funcionou o Sistema de Proteção ao Índio, todas as querelas dos povos indígenas eram resolvidas. Tem relatos até de mortes que aconteceram lá. Vários caciques e morubixabas de todo o Brasil iam lá, conversar com o marechal [Cândido Rondon] e o professor Darcy Ribeiro. É o local de memória material e imaterial de vários povos indígenas”, lembrou Michel.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani, disse em acreditar na inocência do ex-governador Sérgio Cabral, preso pela manhã na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Picciani e Cabral são do mesmo partido, PMDB. "Decisão judicial não se discute, ele [Cabral] terá a defesa dele, e eu acredito que provará sua inocência", declarou Picciani na Alerj, rapidamente, antes da sessão em plenário.
Ao comentar sobre a prisão do Cabral, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o Brasil está dando um exemplo para o mundo de independência dos seus poderes, "Isso é parte do jogo democrático e só atesta a solidez e a rigidez das nossas instituições", afirmou, após participar da solenidade de assinatura de acordo para criação de programa habitacional específico para os militares.
Questionado se acredita que a prisão de Cabral pode afetar o governo Temer, já que é do mesmo partido do presidente, Jungmann negou. "Eu acho que isso de afetar (o governo), o que pode afetar seria, efetivamente, no caso de serem fundadas as acusações, é a má política. E aí eu espero que ela continue sendo bastante afetada, porque nós precisamos passar a política brasileira a limpo. Falo aqui como parlamentar. Isso é urgente, o Brasil pede e exige isso, e acho que estamos caminhando bem nesse sentido", disse o ministro.
O líder do PSOL, Marcelo Freixo, por sua vez, disse que as denúncias sobre irregularidades na gestão Cabral são feitas pela oposição desde 2010. "A ação, por exemplo, envolvendo a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e o seu escritório de advocacia é uma denúncia que nós fizemos ao MP [Ministério Público] em 2010. A relação da [construtora] Delta com o Cabral, de isenções fiscais, nós também denunciamos, em 2012. O complexo do Maracanã, em 2013”, lembrou.
Segundo Freixo, são denúncias antigas que agora levaram à prisão do ex-governador. “Talvez a gente não estivesse numa crise tão grande [hoje] se isso tivesse sido investigado quando nós denunciamos. É formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Ele já deveria estar preso há muito tempo", afirmou.
Fontes
- Vladimir Platonow (repórter) e Carolina Pimentel (edição). Cabral é levado para Bangu; grupo festeja chegada com fogos e espumante — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 20h28min
- Akemi Nitahara (repórter) e Augusto Queiroz (edição). Presidente da Alerj diz acreditar na inocência de Cabral — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 17h11min
- Vladimir Platonow (repórter) e Maria Claudia (edição). Índios fazem pajelança e atribuem prisão de Cabral à praga de ancestrais — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 17h14min
- Débora Brito (repórter) e Maria Claudia (edição). Jungmann diz que prisão de Sérgio Cabral faz parte do "jogo democrático" — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 16h14min
- Vinícius Lisboa (repórter) e Amanda Cieglinski (edição). Manifestação em apoio à prisão de Cabral movimenta sede da PF no centro do Rio — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 16h08min
- Vinícius Lisboa (repórter) e Lílian Beraldo (edição). Cabral recebeu “mesadas” de empreiteiras de 2007 a 2014, diz MPF — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 12h16min
- Vitor Abdala (repórter) e Lílian Beraldo (edição). Cabral é investigado por desvios no Comperj e em obras no Rio — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 10h47min
- Douglas Corrêa (repórter), com informações da Polícia Federal. Aécio Amado (edição). Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato — Agência Brasil, 17 de novembro de 2016, 7h18min
- Brasil: Ex-governador do Rio de Janeiro detido por suspeita de corrupção — Voz da América, 17 de novembro de 2016
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