Domingo decisivo na Venezuela

2 de dezembro de 2007

Os venezuelanos decidiram, neste domingo, se aprovam ou não uma série de reformas constitucionais, dentre as quais, a possibilidade de reeleições ilimitadas para presidente.

Essas mudanças, que afetarão 69 dos 350 artigos da Constituição, já foram aprovadas pela Assembléia Nacional da Venezuela. O referendo deste domingo é o último passo para que as modificações na Constituição entrem em vigor.

Segundo Hugo Chavéz, são necessárias mais mudanças para completar a transição do país para uma "República socialista". A Constituição de 1999 aumentou o mandato presidencial de cinco para seis anos, com possibilidade de uma reeleição. A Constituição anterior não permitia reeleição.

Entre outros assuntos que também causam polêmica, estão os que dizem respeito à autonomia do Banco Central e a mudanças conhecidas como "nova geometria do poder", que os adversários da reforma vêem como uma intenção de Chávez monopolizar o controle do Estado, enquanto o presidente afirma que é uma nova "equação" para dar o "poder ao povo". também serão votados o aumento das atribuições do Executivo, como o poder de criar novas unidades territoriais, e a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

Encerramento da votação

Às 18h18 de Brasília (20h18 GMT) a presidente do CNE,Tibisay Lucena, anunciou o encerramento da votação, declarando fechadas todas as secções onde não havia mais eleitores nas filas. Nas secções em que ainda havia pessoas nas filas, todos os que já estavam nas filas puderam exercer seu direito de voto, independentemente do horário. Declarou que a votação decorreu em absoluta ordem, e em paz. Apenas 45 pessoas foram presas em toda a Venezuela por violação de leis eleitorais. Demonstrações e reuniões políticas estão proibidas por lei, até o término das apurações.

Proibido antecipar resultados

19h04 (21h04 GMT)

São proibidas pelas leis dos partidos políticos, e pela legislação eleitoral venezuelanas, prever ou antecipar resultados - tal como divulgar pesquisas de boca de urna - antes da publicação do primeiro boletim oficial da CNE.

Não obstante, a agência Reuters divulgou, às 18 horas, fora da Venezuela, o resultado de pesquisas de boca de urna feitas pelos três institutos de pesquisa mais reputados da Venezuela, que previram, erroneamente, a vitória do "Si" por uma margem de 6 a 8 pontos percentuais.

As Forças Armadas Venezuelanas declaram seu respeito aos resultados oficiais

O Ministro Rangel, chefe da FAN, ratificou seu apoio aos resultados que forem anunciados pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral)

Os votos estão sendo contados

Caracas, 3 de dezembro de 2007 00h07 (02h07 GMT)

Terminou o dia do referendo e os votos continuam sendo contados; nenhum boletim oficial com resultados foi ainda divulgado.

O comparecimento às urnas em Caracas foi considerado elevado e Jorge Rodriguez, o vice-presidente da República e chefe da equipe de campanha em favor do "sim", anuncia um resultado "apertado", sem revelar o favorito, numa entrevista coletiva à imprensa, convocada para as 21h00. (Na realidade, os resultados apurados até às 20h45, com 68% dos votos computados, já demonstravam que era praticamente certa a vitória do "No").

Contabilização quase encerrada, todas as reformas rejeitadas pelo Povo

Caracas, 3 de dezembro de 2007 01h19

De acordo com o jornal El Universal a proposta de alteração da constituição venezuelana foi negada com 50,7% dos votos pelo "Não" contra 49.29% dos votos pelo "Sim".

Resultados: o Povo venezuelano, soberanemente, rejeitou todas as reformas propostas

A 1h10 do dia 3, o CNE (Comissão Nacional Eleitoral), finalmente, divulgou que 50,7% dos venezuelanos votaram contra o primeiro bloco de artigos (bloco "A") submetidos à consulta, enquanto 49,29% optaram pelo "sim".

Além disso, 51,05% rejeitaram o segundo bloco de artigos (bloco "B"), enquanto 48,94% o aprovaram. O comparecimento às urnas foi de 55,1% e a abstenção no plebiscito foi de 44,9%.

Os resultados foram divulgados após a apuração de mais de 90% dos votos, em uma longa noite na qual foi crescendo a tensão. Aparentemente houve um acordo de cavalheiros entre o governo e a oposição para só divulgar os resultados durante a madrugada, a fim de evitar tumultos nas ruas.

O presidente Hugo Chávez reconheceu a vitória de seus adversários e os parabenizou.

Demora na divulgação do resultados

Enquanto respeitados órgãos da imprensa mundial, como o jornal parisiense Le Monde, atribuíram a grande demora na divulgação dos resultados à existência de um acordo de cavalheiros, entre os partidários do "Si" e do "No", para evitar tumultos nas ruas, outros órgãos de imprensa, de linha editorial conhecidamente anti-chavista como o jornal brasileiro O Estado de S. Paulo, atribuiram essa demora à uma alegada hesitação de Chávez em reconhecer sua derrota.

Fontes

BBC. Entenda o que está em jogo no referendo na Venezuela — Folha Online, 1 de dezembro de 2007

EFE. Reforma venezuelana coloca reeleição e propriedade privada em debate — UOL, 1 de dezembro de 2007
Análise da reforma constitucional

Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.