Brasil • 13 de maio de 2009

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O Conselho de Ética da Câmara, que marcou no dia 7, para a próxima quarta-feira (13) o depoimento do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) para explicar as suspeitas de má utilização da verba indenizatória da Casa. Moreira é acusado de usar parte da verba mensal de R$ 15 mil para o pagamento de serviços de segurança em empresas da sua família.

O presidente do conselho, deputado José Carlos de Araújo (PR-BA), disse que o órgão havia oferecido duas datas para Moreira depor --mas o próprio deputado optou pelo dia 13. As denúncias contra o parlamentar surgiram depois que Moreira foi acusado de não declarar à Receita Federal um castelo no interior de Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões.

Relator Pode Perder Cargo

O deputado Sergio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, que passou defender o deputado, pode perder o cargo depois das declarações polêmicas:

  • Na quarta-feira (6), depois das declarações que poderia inocentar o deputado do castelo, que também é investigado pelo Conselho de Ética por suposto uso irregular da verba indenizatória, valor de R$ 15 mil a que os deputados têm direito para gastos relacionados com o mandato parlamentar, sob alegação existe antes de Moreira assumir como deputado e por considerar que não havia regras na Câmara que proibissem explicitamente o uso da verba indenizatória dos parlamentares em empresas de seus familiares, declarou aos jornalistas “que está se lixando a opinião pública”.
  • Na quinta-feira (7):
    • Depois que os jornais publicaram a declaração, foi na tribuna da Câmara, só para atacar a imprensa que não avalizar "mentiras" divulgadas pela mídia. Moraes afirmou da tribuna da Câmara que a imprensa "vendeu para o país" a idéia de que Moreira comprou um castelo avaliado em R$ 25 milhões com dinheiro desviado da Casa. Moraes disse que o castelo existe "há muitos anos", antes de Moreira ter sido eleito deputado. "Se eu entender que o deputado Edmar Moreira é inocente, vou dizer que ele é inocente; se eu achar que ele é culpado, não será a imprensa que irá pautar o que eu for fazer quando apresentar meu relatório", afirmou. "A minha conduta é reta, e não vou curvar-me. Eu sempre digo: em nome de meus filhos, prefiro apanhar de pé a ser acariciado ajoelhado", afirmou.
    • Horas depois da declaração, surgiu denúncia que ele é acusado de instalar telefone público em 1997, quando era prefeito no interior de Rio Grande do Sul, na casa do pai já falecido, onde as ligações continham “conteúdo erótico” (disque-sexo).
    • Enquanto Sérgio Moraes perde absolvição de Edmar Moreira, o Supremo Tribunal Federal, aceitou a denúncia de Moreira, agora acusado de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é suspeito de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005.
  • Na sexta-feira (8):
    • Políticos do Conselho de Ética e até quem não era do conselho, exigiram a saída do relator, em razão das declarações de absolver Moreira e a denúncia da quinta-feira.

Fontes