Debatedores defendem Libras e português para surdos como modalidades de ensino

21 de maio de 2021

 

Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de forma remota, nesta sexta-feira (21), defendeu a aprovação do texto para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. 

O projeto em debate, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e relatado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), sugere que a educação bilíngue de surdos tenha a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.

Para esses participantes, a iniciativa é um passo importante para garantir uma política pública às pessoas surdas, oferecendo base linguística para que a inclusão possa acontecer de verdade.

A Professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Marisa Dias Lima, que também é surda, explicou que a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos garante que, dentro da educação, é preciso haver um incentivo ao direito linguístico do estudante e à sua cultura. Para ela, a inclusão de novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vai promover a inclusão e o desenvolvimento da educação dos surdos.

— É preciso ver que, dentro da LDB, as crianças surdas precisam ser atendidas porque elas não têm escola. A LDB não está garantindo esses espaços com materiais específicos que garantam a cultura e a educação linguística dos surdos; profissionais formados para, especificamente, entender e conhecer a Libras. Nós temos de entender a cultura. Já está preservada a cultura dos indígenas, dos quilombolas, mas a LDB ainda não incluiu os surdos. Então, é preciso fazer essa atualização — explicou.

Já a diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas dos Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, também portadora de surdez, destacou que todas as pessoas com deficiência possuem uma língua, mas que a identidade linguística do surdo é própria. Para ela, o sistema inclusivo não funcionou e acabou afastando os estudantes surdos das escolas e das universidades no país.

— E é preciso informar que o Projeto de Lei 4.909, que garante a modalidade do ensino regular como educação bilíngue de surdos no ensino regular, as instituições, as universidades. Há muitas instituições, pesquisadores, acadêmicos, profissionais que reconhecem essa importância para a comunidade surda. E é importante incluir essa modalidade na LDB — defendeu. O texto em discussão foi apresentado pela Feneis ao senador Flávio Arns.

Fontes

• Debatedores defendem Libras e português para surdos como modalidades de ensino — Senado Federal do Brasil, 21 de maio de 2021