Debate sobre financiamento do teatro opõe fomento e isenção tributária

22 de março de 2008

 

Um mapa que mostra a posição de Brasil

Uns preferem a criação de mais um mecanismo de isenção fiscal. Outros, um fundo público para fomentar o teatro. Todos, cada qual à sua forma, querem novas políticas públicas para o setor. No jogo, de um lado estão produtores teatrais do Rio de janeiro e de São Paulo. De outro, grupos e companhias ligadas ao movimento Redemoinho.

Até agora, a proposta que teve mais visibilidade no Congresso foi a Lei Geral do Teatro. Em 18 de março, a matéria chegou a ser debatida na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Criada pela Associação de Produtores Teatrais (APTR), do Rio de janeiro, a lei prevê o patrocínio de espetáculos por empresas, com desconto nos impostos, assim como a Lei Rouanet.

“A gente conjuga dois mecanismos de captação através de incentivo fiscal em que conseguimos reunir o que há de melhor nas leis Rouanet e do Audiovisual. Também propomos a criação de uma Secretaria Nacional de Teatro. Ela seria o espaço não só para administrar e gerir a lei, mas também para formular políticas públicas para o nosso segmento”, explica o presidente da APTR, Eduardo Barata.

Para ele, o novo mecanismo de captação é necessário porque fortaleceria o teatro e por causa dos problemas de gestão da Lei Rouanet. “Muitas vezes temos que ir a Brasília para resolver coisas simples”, disse Barata. Ele acrescentou que a APTR descobriu a Comissão de Educação e Cultura do Senado após desgaste nas tentativas de conversa com o Executivo.

A segunda proposta é o Programa de Fomento ao Teatro Brasileiro, inspirado em projeto homônimo, vigente há cinco anos na cidade de São Paulo (SP). Este prevê a criação de um fundo público de R$ 78 milhões, administrado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ser distribuído a grupos teatrais de todo o Brasil que existam há três anos.

“Do nosso ponto de vista, o que está sendo proposto pelas associações de produtores teatrais do Rio de janeiro e de São Paulo, que são duas associações de empresários teatrais, é um projeto de interesse privado. É uma nova lei de incentivo fiscal, exclusiva para o teatro, que vai beneficiar mais uma vez aqueles que não precisam do recurso público, aqueles que visam o lucro na sua atividade cultural”, argumenta o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini.

A cooperativa é ligada ao movimento Redemoinho, que reúne cerca de 100 grupos, companhias e coletivos de teatro no país. Para Piacentini, o mecanismo que permite renúncia fiscal não vai beneficiar os grupos, que se dedicam à pesquisa teatral, uma vez que eles não despertam interesse comercial na iniciativa privada.

“A empresa vai decidir por projetos que dêem visibilidade a ela, que o [setor de] marketing dela aprove, e aí é cultura como mercadoria, o que somos contra”, salienta. “Nossa luta vai ser pelo interesse público. Se houver boa vontade dos empresários teatrais em defender o interesse público e não seus próprios interesses privados, podemos dialogar”, pondera Piacentini.

Enquanto a proposta da Lei Geral passa por debate no Senado, a do Programa de Fomento foi apresentada à Câmara, mas Piacentini disse esperar que a Redemoinho também seja convidada a debater seu projeto na mesma comissão de Educação e Cultura do Senado. Enquanto isso, segundo ele, o movimento envia “uma enxurrada de e-mails a todos os senadores, pedindo que não assinem nada antes de ouvir os demais setores, que, aliás, são maioria na produção teatral brasileira”.

Eduardo Barata é mais conciliador ao debater a outra proposta. “Nós, produtores independentes, acreditamos que é muito importante o fomento às companhias. É lá que há a formação de profissionais, que há pesquisa e é criado o hábito do público ir ao teatro. Quanto mais fomento ao teatro, melhor. Uma coisa não impede a outra”, defende.

Fontes

• Debate sobre financiamento do teatro opõe fomento e isenção tributária ^[inativa] — Agência Brasil, 12 de abril de 2008. Página visitada em 12 de abril de 2008. Arquivada em 19 de julho de 2008