11 de setembro de 2020

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse nesta quinta-feira (10) como presidente e vice-presidente, respectivamente, dessa corte. Os dois foram eleitos no dia 25 de junho. O mandato é de dois anos. Fux, que assume o cargo em substituição a José Antonio Dias Toffoli, também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi um dos presentes à cerimônia de posse, que contou com presença reduzida de autoridades e convidados devido às medidas de prevenção contra a covid-19. Também compareceram à sessão ministros do STF e de Estado, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidentes da Câmara, Rodrigo Maia.

No discurso de posse, como primeiro gesto simbólico, Luiz Fux prestou solidariedade às mais de 120 mil vítimas fatais da pandemia no Brasil.

O novo presidente do STF destacou a importância do debate construtivo e honesto “em tempos de pós-verdade”, o papel do tribunal na constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, além do respeito à cidadania, à garantia das liberdades individuais e à proteção das minorias nas decisões judiciais. Fux ressaltou a promoção da igualdade no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e afrodescendentes, das uniões homoafetivas e na validação da Lei Maria da Penha. Também anunciou a futura criação do Observatório dos Direitos Humanos.

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