Crianças são forçadas ao comércio informal, diz ONG moçambicana

2 de janeiro de 2023

 

"Funcionam em Moçambique redes de recrutamento de crianças para o comércio informal, sobretudo ao nível dos principais centros urbanos do país", denuncia a Rede Criança. A diretora executiva da Rede Criança, Amélia Fernanda, diz que, por exemplo, ao nível da cidade de Maputo, várias centenas de crianças se dedicam ao comércio informal, uma prática que, sublinha, constitui uma clara violação dos direitos da criança.

"Ao nível da cidade de Maputo existem pessoas adultas que se organizaram em redes que albergam e exploram crianças para a prática de comércio informal", denunciou a directora da Rede Criança. Fernanda referiu que para além da violação dos direitos da criança, o comércio informal envolvendo menores, também perpetua o ciclo da pobreza, explicando que para o caso da cidade de Maputo, as crianças são recrutadas em diversas províncias moçambicanas por essas redes.

As autoridades governamentais assumem que a questão de trabalho infantil "é muito preocupante", indicando que cerca de um milhão de crianças trabalham em Moçambique. Marta Maté, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, disse que as áreas com maior trabalho infantil são o garimpo e o comércio informal, "mas temos também situações de envolvimento de crianças em atividades de prostituição". Maté afirmou esperar que com o Plano de Ação de Prevenção e Combate às piores formas de trabalho infantil, em implementação, no país, a questão de trabalho infantil seja minimizada.

O plano prevê, entre outras medidas, a responsabilização de quem explore a mão-de-obra infantil sobretudo nas suas piores formas. Para Marta Maté, as principais causas desse fenómeno são económicas e socioculturais, referindo ser no setor informal onde se regista o maior número de crianças no trabalho.

Fontes

• Crianças são forçadas ao comércio informal, diz ONG moçambicana — VOA, 29 de dezembro de 2022