Brasil • 24 de março de 2011
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No dia 5 de maio o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás que seriam desmembrados do Pará. As propostas foram colocadas em pauta durante uma sessão deliberativa, onde apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.
Desde então houve uma intensa mobilização nos corredores do congresso para a inclusão de outras propostas de realização de plebicitos objetivando a criação de novos estados. Houve também a movimentação para a criação de territórios federais que somados com as outras propostas criariam 11 novas unidades federativas.
Segundo os cálculos do economista do IPEA, Rogério Boueri, os estados do Tapajós e do Carajás, que são as principais propostas, teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Observando a arrecadação projetada para os novos estados os custos somados resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, a ser coberto pelo governo federal. Segundo Rogério Boueri, quase todas as propostas de criação de novos estados esbarram no seu custo, que é muito maior que o PIB gerado no seu eventual território.
Os defensores do projeto rebatem afirmando que "tratar a viabilidade ou a inviabilidade da criação de uma nova unidade da federação pela simples comparação do custo de instalação da mesma com o PIB que gera é, no mínimo, desleal". O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos defensores dos projetos, afirma que um das principais motivações para a criação é exatamente o estímulo ao desenvolvimento da região, que segundo ele, é enorme catalisador e impulsionador ao crescimento do PIB.
Em Marabá, prefeitos, líderes de entidades e outros interessados da frente pró-Carajás já se articulam para conseguir fundos pra a campanha do "sim". O grupo já faz as contas e especula-se que a campanha possa demandar um caixa de R$ 30 milhões. Em Belém a campanha do "Um milhão contra a divisão do Pará" também já se articula em direção á arrecadação de fundos. Segundo os coordenadores da campanha do "não" a arrecadação se dará pela venda de adesivos e camisetas e recursos junto a interessados em contribuir.
O Tribunal Superior Eleitoral terá até seis meses para realizar os plebicitos. Foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.
Fontes editar
- ((pt)) Abnor Gondim. TSE fará plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás — DCI, 24 de maio de 2011
- ((pt)) R7.com. Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados — TN Online, 24 de maio de 2011