Covid-19: no Brasil, governo zera imposto de agulhas e seringas importadas e suspende compras nacionais

7 de janeiro de 2021

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Por Brasil de Fato

O governo federal definiu nesta quarta-feira (6) que seringas e agulhas importadas não vão mais pagar impostos para entrar no Brasil. A decisão vale até o fim do mês de junho. No mesmo dia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que as compras desse tipo de material na indústria nacional estão suspensas "até que os preços voltem à normalidade".

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que os preços dispararam após o Ministério da Saúde (MS) demonstrar interesse na compra dos insumos. Ele defendeu que os estados e municípios têm estoque suficiente para o início do processo de imunização contra o novo coronavírus. Nas palavras do próprio presidente, "a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande".

A decisão de zerar impostos para seringas e agulhas de outros países compradas pelo Brasil partiu do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex - Camex). O órgão é ligado ao Ministério da Economia e presidido pelo ministro Paulo Guedes. Antes da suspensão, a alíquota sobre esse tipo de produto era de 16%. Desde o início da pandemia, mais de 300 produtos importados já tiveram suspensão de tributos.

Entenda a corrida pelas seringas e agulhas

Desde a semana passada, o Ministério da Saúde vem encontrando dificuldades na aquisição de agulhas e seringas que serão utilizadas nas campanhas de vacinação, entre elas a da covid-19.

As indústrias que participaram do primeiro pregão de compras ofertaram menos de 3% do total pedido pela pasta. A análise do setor é de que o governo previu preços defasados.

Em reunião com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos nessa segunda-feira (4), o Ministério teria informado que realizaria um novo pregão ainda em janeiro com os preços atualizados. Mas, após as declarações de Bolsonaro, sobram dúvidas sobre o assunto.

Após o resultado pífio da tentativa de compra, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia restringiu a exportação de seringas e agulhas por parte das empresas brasileiras. Além disso, o Ministério da Saúde fez uma requisição do material de estoque excedente das fabricantes.

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