15 de setembro de 2021

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Entram em vigor nesta quarta-feira (15/09) os decretos que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para acesso a uma série de estabelecimentos e para atendimento em alguns serviços. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do dia 27 de agosto.

A apresentação do comprovante de imunização será exigida em estabelecimentos e locais de uso coletivo, tais como academias de ginástica, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, convenções, conferências, entre outros.

A vacinação também será condição para que as pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada e sejam incluídas ou mantenham acesso ao Programa Cartão Família Carioca.

A comprovação da imunização poderá ser feita pela certificação digital da plataforma ConecteSUS, ou com a apresentação do comprovante ou da caderneta de vacinação em papel, ao ingressar nos locais coletivos ou outros casos. A quantidade de doses registradas exigida deverá estar de acordo com o calendário vacinal da cidade do Rio naquele exato momento.

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