18 de março de 2021
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Moradores dos 27 países da União Europeia (UE) logo terão sinal verde para viajar livremente, desde que apresentem o Cerificado Verde para a covid-19, em versão digital ou não. O Certificado virá com um código QR para evitar falsificações.
A proposta foi apresentada aos representantes dos países ontem pela Comissão Europeia e a implantação deve começar ainda este mês, com a expectativa de que já no início do verão europeu, entre meados de maio e início de junho, o Certificado esteja em pleno uso.
Receberão o Certificado pessoas que tenham tomado uma das vacinas contra covid aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos), que tenham um atestado de já ter tido a doença anteriormente e que tenham um teste negativo para o Sars-Cov-2.
E quem não tiver sido vacinado?
A Comissão garantiu que a livre circulação "é um direito fundamental na UE", portanto, quem não tiver o certificado poderá, sim, viajar.
No entanto, segundo a Comissão, o documento facilitará a livre circulação dos viajantes, já que alguns países poderão aplicar medidas de restrição para conter o avanço da covid, mesmo no verão.
E quem tiver sido imunizado com uma vacina não aprovada pela EMA?
Segundo a Comissão, "os certificados de vacinação serão emitidos para uma pessoa vacinada com qualquer vacina", porém, os países-membros não terão obrigação de aceitar os documentos emitidos para vacinas não aprovadas pela EMA.
Isto pode causar entraves, por exemplo, para viajantes da Hungria, que para intensificar a imunização da população tem usado as vacinas Sputnik V e Sinopharm, ainda não aprovadas na União Europeia.
A Comissão também esclareceu que esta regra poderá mudar no futuro.
A EMA chegou a analisar a Sputnik V, mas não autorizou o uso e chamou o imunizante de "uma roleta russa" devido a falta de dados sobre a vacina.
Fontes
- Orbán vacinado com Sinopharm — Euronews, 01 de março de 2021
- Agência Europeia de Medicamentos analisa Sputnik V — Euronews, 04 de março de 2021
- Rússia quer pedido de desculpas da Agência Europeia de Medicamentos — Euronews, 09 de março de 2021
- Vacinas russa e chinesa fora de certificado da UE sobre Covid-19 — Euronews, 12 de março de 2021
- ((en)) COVID-19: Digital green certificates — Comissão Europeia, 17 de março de 2021
- Schinas: Certificado para viajar poderá estar pronto em junho — Euronews, 17 de março de 2021
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