27 de maio de 2021

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Após uma reunião ontem, convocada pela Procuradoria Geral do Estado e que acabou sem conclusões definitivas sobre a manutenção das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul (RS), uma nova reunião do órgão com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e dos municípios que suspenderam as atividades escolares deve acontecer amanhã, 28 de maio.

As reuniões acontecem devido o cancelamento das aulas presenciais pelos prefeitos de alguns municípios gaúchos onde a pandemia de covid-19 vem se agravando nas últimas duas semanas. Até a segunda-feira passada, a Procuradoria havia notificado 43 municípios por suspenderem as aulas presenciais, reporta o G1 RS.

O fechamento de escolas durante a pandemia é ilegal, uma vez que há pouco mais de um mês o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou uma lei considerando as aulas nas redes privada, municipal e estadual serviço essencial. O fechamento só pode acontecer se houver, por exemplo, um surto de covid-19 dentro de uma escola, sendo, no entanto, que apenas essa escola poderá interromper as aulas temporariamente. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Porto Alegre essa semana, onde as aulas presenciais tiveram que ser interrompidas em quatro (4) escolas municipais.

A obrigação de manter as escolas abertas em meio ao agravamento da pandemia em diversas cidades do RS tem causado protestos de autoridades municipais, especialistas em saúde e docentes. Estes últimos alegam, por exemplo, que muitas escolas não têm infraestrutura adequada para evitar a transmissão da covid-19 entre alunos e professores. Um dos exemplos citados é a baixa qualidade da máscara facial fornecida como EPI – Equipamento de Proteção Individual - pela Secretaria da Educação do RS aos professores da rede estadual de ensino.

Pandemia piora no estado

Também ontem, o Gabinete de Crise do governo do RS emitiu quatro novos Alertas para regiões Covid do Rio Grande do Sul (dentro do Sistema 3As de Monitoramento da pandemia de covid-19 - Aviso, Alerta, Ação). Caxias do Sul, Erechim, Pelotas e Santa Maria precisarão, assim, apresentar um plano de Ação em 48 noras para combater a piora da pandemia.

Um levantamento do Sul 21 indica que hoje há 12 regiões sob Alerta - Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Ijuí, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo e Uruguaiana - e sete (7) sob Aviso - Bagé, Capão da Canoa, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara.

Ao todo, o RS tem 30 Regiões Covid, o que significa que 19 estão com algum tipo de monitoramento devido a piora da pandemia de covid-19 no estado.

Segundo o Brasil de Fato RS, a situação das UTIs começa a preocupar, com as unidades privadas já com 95,9% de suas vagas ocupadas. Na rede pública, no final da tarde de ontem, a ocupação era de 78,5%.

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Fontes