15 de março de 2021

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Nesta segunda-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, e na quinta-feira (11) fez 30 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, seis meses após a sanção da lei que estabeleceu o CDC, em agosto de 1990. Uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que a maioria dos cidadãos brasileiros ainda se sente desrespeitada nas relações de consumo.

A pesquisa ouviu 1.140 moradores de 436 cidades em dezembro e janeiro, em amostragem de acordo com critérios do IBGE. Os dados mostram que 67% dos consultados já sentiram seus direitos de consumidor desrespeitados. Apenas 29% disseram nunca terem sido desrespeitados.

Entre os exemplos de desrespeito mais citados estão a dificuldade de cancelar um serviço e de devolver ou trocar um produto (19%), a cobrança indevida (17%) e a venda de produtos danificados (15%).

Ao responderem como se sentem quando tem seus direitos de consumidor desrespeitados, 70% disseram ficar revoltados. Outras expressões também foram utilizadas pelas pessoas consultadas, como enganadas (61%), ofendidas (36%), irritadas (33%), desamparadas (30%), tristes (25%), desanimadas (24%) e agredidas (14%).

Pandemia 

Segundo a pesquisa, as situações de desrespeito ao consumidor pioraram durante a pandemia. Para 64% dos consultados, situações desse tipo se tornaram mais comuns desde o ano passado. Para 33%, a situação permaneceu igual, e só 3% dos entrevistados disseram que o desrespeito diminuiu.

A crítica também atinge o governo federal. Para 52% dos consultados, o atual governo não toma ações em defesa dos consumidores. Por outro lado, 35% dos entrevistados avaliam positivamente as ações do governo nessa área.

Para 50% dos consultados, a despeito dos 30 anos de vigor do CDC, o consumidor médio brasileiro ainda tem pouco poder e autonomia nas relações de consumo. Ainda assim, eles acreditam que o consumidor deve lutar por seus direitos quando se sente lesado.

Outros dados da pesquisa também são reveladores sobre o estado de espírito do brasileiro em relação ao CDC: 41% se classificaram como atentos em relação a seus direitos no dia a dia; 28% disseram só se lembrar do código "quando tem algum problema concreto"; 25% disseram "não levar em conta" que, além de cidadãos, também são consumidores; e 15% se classificaram como "incapazes" de resolver seus problemas na área, por falta de tempo ou paciência.

Um total de 65% dos consultados revelou já ter tido problemas "diversas ou algumas vezes" com fornecedores de produtos e serviços. E 82% disseram que, quando passam por essas situações, "reclamam sempre ou na maioria das vezes".

A pesquisa indica que o CDC é um dispositivo útil para a sociedade, pois 67% dos que foram atrás de seus direitos tiveram soluções adequadas "em todas ou na maioria das vezes" em que o acionaram.

Fontes