Congresso hondurenho votará recondução de Zelaya à Presidência

Agência Brasil

31 de outubro de 2009

 

Depois de dois dias de intensas reuniões entre os representantes do governo golpista de Roberto Micheletti e do governo deposto de Manuel Zelaya, ficou decidido que o Congresso hondurenho irá votar a recondução de Zelaya à Presidência. O Legislativo já recebeu o texto que prevê, entre outras medidas, a criação de um governo de reconciliação, o reconhecimento das eleições presidenciais de 29 de novembro e o envio de observadores internacionais para acompanhá-las.

O presidente do Congresso, José Alfredo Saavedra, disse que a instituição deve consultar a Suprema Corte antes de decidir sobre o caso. “O Congresso Nacional tomará a decisão de restituir ou não o presidente Manuel Zelaya conforme o que estabelece a Constituição e as leis hondurenhas”, afirmou Saavedra.

O Congresso hondurenho é composto por 128 parlamentares. As maiores bancadas são dos partidos Liberal (62) e Nacional (55). O Partido da Unificação Democrática tem cinco deputados. Já o Democrata Cristão tem quatro e o Inovação e Unidade, dois parlamentares. O presidente deposto, Manuel Zelaya, acredita ter maioria no Congresso para votar a favor da recondução dele ao cargo. Zelaya continua abrigado na Embaixada do Brasil em Honduras e lá deve ficar até que o Congresso se posicione.

Como o país está a menos de um mês das eleições, os representantes do governo golpista vão trabalhar para que a decisão seja votada só depois de 29 de novembro. “No Congresso, não está havendo sessões. Entendo que ele está programado para voltar a trabalhar depois das eleições porque cada um dos parlamentares está fazendo campanha eleitoral pela reeleição”, disse Arturo Corrales, um dos negociadores do governo de Micheletti.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou que vai enviar a Honduras duas comissões: uma para acompanhar as eleições e outra para fiscalizar a execução do acordo feito entre Micheletti e Zelaya. Sobre a decisão do Congresso de votar a recondução de Zelaya ao cargo, o secretário de Assuntos Políticos da OEA, Victor Rico, disse não haver prazo. “O Congresso decidirá quando irá se pronunciar. Naturalmente, estou seguro de que os congressistas terão plena compreensão da importância e da urgência política. Espero que eles o façam no menor prazo possível”, afirmou Rico.

A Embaixada dos Estados Unidos em Honduras vai voltar a emitir vistos a partir da próxima segunda-feira (2). A concessão dos documentos estava temporariamente suspensa desde o dia 26 de agosto.

Fontes

• ((pt)) Fernando Freire. Congresso hondurenho votará recondução de Zelaya à Presidência — Agência Brasil, 31 de outubro de 2009