Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos em encontro nacional

Brasil • 25 de novembro de 2014

 

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado hoje (25) em Brasília. Até a próxima quinta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos. O evento, que contou com a presença de quatro ministros, servirá para construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse que o papel dos movimentos sociais é pressionar o governo para que ele se inquiete diante da burocracia da máquina pública, que tende a beneficiar poucos. “Essa relação tensa e briguenta entre nós tem de continuar. Vocês tem de exigir cada vez mais de nós, para que fiquemos acordados, ativos. Nosso trabalho tem sido viabilizar o atendimento das demandas que, aparentemente, a máquina pública não consegue atender”, salientou.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatizou a importância da inclusão dos povos tradicionais nas políticas sociais do governo federal. Salientou que o segmento não pode ser o último a receber benefícios. “Historicamente, esses povos vinham sendo excluídos. Desde 2004, eles passaram a ter voz, se organizaram e, com isso, passamos a incluí-los em políticas públicas”, observou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto informou aos participantes que o governo intensificou esforços para ampliar a regularização fundiária. “2014 foi o ano em que mais avançamos no reconhecimento de comunidades quilombolas. São quase 400 mil hectares de territórios quilombolas reconhecidos no país. E estamos só começando”, assinalou.

Integrante da comissão organizadora, a cigana Maura Piemonte revelou que, durante o encontro, os ciganos cobrarão o direito a territórios e o acesso à educação e programas sociais. “Lutamos pela inclusão social dos ciganos da barraca. Queremos nosso território, pois somos tocados de um lado para outro. É um nomadismo imposto”, comentou. Segundo ela, é preciso que os governos federal, estadual e municipal tenham mais integração nas políticas destinadas aos ciganos. “O governo federal tem uma política específica para ciganos, mas o governo municipal não executa”, relatou.

A regularização fundiária também faz parte da pauta de representantes dos quilombolas. Para a quilombola Maria Bernadete Pacífico, a expectativa é que se amplie o reconhecimento de terras de quilombos. “A esperança é que nossos direitos sejam valorizados e tenhamos grande avanço, principalmente na demarcação de terras. Que seja um trabalho de responsabilidade e que se respeite nossas terras”, cobrou.

Representante de Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Claudia de Pinho também pediu a regularização de territórios. Ela defendeu a implementação da Política Nacional de Participação Social, de forma a ampliar a voz dos movimentos sociais. “Achamos necessária a implementação dessa política, para que nossa voz seja ouvida em todo o governo”.

Integrante das comunidades de terreiros, Maria Venina Carneiro destacou a garantia de direitos como prioridade do movimento. “Queremos que o governo nos reconheça como sujeitos de direitos sociais, porque o povo de terreiro está em todos os espaços nacionais. Estamos nos quilombos e entre as quebradeiras de coco”. Ela citou, ainda, a necessidade de segurança para o livre exercício da manifestação religiosa. “Sofremos intolerância religiosa muito grande. Por isso, reivindicamos proteção contra pessoas que não respeitam as diferenças”, concluiu.

Fontes

• ((pt)) Armando Cardoso. Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos em encontro nacional — Agência Brasil, 25 de novembro de 2014