Começa Eleições 2014 no Brasil

Agência Brasil

5 de outubro de 2014

 

Começou às 8 horas de Brasília a votação na maioria dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Justiça Eleitoral 142.822.046 milhões de eleitores estão aptos a votar neste pleito. Desta vez, 764 municípios, dentre os quais, 16 capitais, terão votação pelo sistema biométrico, aquele pelo qual os eleitores são identificados pela impressão digital.

Eleitores de todo o país e residentes no exterior vão às urnas hoje (5) para votar nos candidatos de sua preferência a deputados estaduais, distritais, federais, senadores, governadores e presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos a votar 142.822.046 eleitores, sendo 52,13%, mulheres e 47,78%, homens, uma diferença de 4% a mais de mulheres.

As mulheres estão em maioria no eleitorado: elas são 74.459.424 milhões, enquanto os homens são 68.247.598 e os jovens entre 16 e 17 anos são 1.638.751 milhões. Estão na disputa por 1.709 vagas em todo país 22.338 candidatos. Neste primeiro turno, a força federal está em 172 localidades. Segundo o TSE, o custo estimado das eleições por eleitor é R$ 4,80.

Esse eleitorado deverá comparecer a uma das 3.033 zonas eleitorais do o país e do exterior. Estarão disponíveis para serem usadas nesse pleito 534 mil urnas eletrônicas, entre as principais, as reservas e as receptoras de justificativa de falta de voto. Estão escalados para trabalhar 3.033 juízes eleitorais e cerca de 22 mil servidores da Justiça Eleitoral. Os eleitores residentes no exterior só poderão votar para presidente.

Vivem fora do Brasil e estão aptos a votar 354 mil eleitores. Eles moram em uma das 135 cidades espalhadas por 89 países. O maior eleitorado está nos Estados Unidos, com 112,2 mil pessoas, seguido do Japão, com 30,6 mil, de Portugal, com 30,4 mil, da Itália, com 20,9 mil, e Alemanha, com 17,5 mil. Mesmo estando aptos a votar, os brasileiros que vivem em países onde há menos de 30 eleitores não irão às urnas.

Nas eleições de hoje, os brasileiros poderão votar nos cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Serão eleitos neste domingo 27 senadores (um de cada estado e do Distrito Federal, 513 deputados federais, 1.035 estaduais e 24 distritais). Também serão eleitos os 27 governadores. Para alguns desses cargos, a decisão poderá sair hoje ou ficar para o segundo turno, no próximo dia 26, entre os dois mais votados.

A Presidência da República está sendo disputada por 11 candidatos. Os 27 cargos de governador dos estados ou do DF estão sendo disputados por 176 candidatos. Cento e oitenta e cinco disputam as 27 vagas do Senado, 7.140 concorrem a uma das 513 vagas de deputado federal, 17.010 disputam uma das 1.035 vagas de deputado estadual e 1.028 concorrem a uma das 24 cadeiras de deputado distrital. A ordem de votação é deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

A votação será das 8h às 17h, obedecendo o horário da localidade. O eleitor deverá comparecer à seção de votação com documento oficial com foto e com o título. A previsão do TSE é que, em média, o eleitor gaste 1 minuto e 14 segundos para votar nos cinco cargos em disputa.

Como a votação começa pelo horário local, por causa das diferenças de fuso horário, em alguns estados da Região Norte, a votação começará e terminará depois dos demais estados brasileiros. É o caso do Acre e de parte do Amazonas, onde o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Na maior parte do Amazonas, em Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará e Amapá, o fuso é uma hora a menos. A população desses estados começará a votar depois. A apuração também terá início mais tarde.

Nestas eleições, mais de 21,6 milhões deverão votar pelo sistema biométrico (15,18% do eleitorado apto). O sistema será adotado em 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. No entanto, em 762 desses municípios houve revisão eleitoral biométrica. Em Bento Gonçalves (RS) e Florianópolis (SC) não houve a revisão, mas parte do eleitorado já está identificada pelas impressões digitais. Com isso, a identificação dos eleitores nessas localidades será mista.

Para as eleições de hoje foram selecionados para trabalhar como mesários 2,4 milhões de brasileiros, entre homens e mulheres. Segundo o TSE, mais da metade desses mesários são voluntários, se ofereceram para trabalhar. Eles estarão atuando nos 5.570 municípios brasileiros e nas cidades de 89 países onde os brasileiros que se cadastraram poderão votar.

Eleitores

Os eleitores que ainda não sabem onde vão votar podem fazer a consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou baixar o aplicativo que o órgão desenvolveu para smartphones. No site, qualquer um dos mais de 142 milhões de eleitores pode pesquisar a seção usando o próprio nome ou o número do título de eleitor.

O sistema de busca desenvolvido na página da internet ainda permite localizar os pontos para voto em trânsito e no exterior. Mais de 210 seções foram espalhadas nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores para atender às pessoas que solicitaram o voto em trânsito.

No exterior, as seções vão funcionar nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais onde existam serviços do governo brasileiro. O horário e o local da votação ficaram a cargo das missões diplomáticas ou repartições consulares e só eleitores que estiverem com nome no caderno da seção eleitoral poderão votar.

Os eleitores ainda podem fazer a consulta pelos smartphones que utilizam o sistema iOS ou Android. Com a mesma funcionalidade do sistema disponível no site, o TSE desenvolveu o aplicativo Onde Votar ou Justificar para ser instalado gratuitamente.

O eleitor precisa levar um documento oficial com foto e, se tiver, o título de eleitor. A regra vale também para quem está cadastrado no sistema de identificação biométrica. A votação começa às 8h e será encerrada às 17h, no horário local.

Quem não puder comparecer às seções eleitorais terá que justificar a ausência. Nesse caso, precisa preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregar nos pontos determinados pela Justiça Eleitoral, levando um documento com foto. O documento está disponível, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado na internet.

Também é possível preencher o requerimento no local de votação, mas, em algumas regiões, como no Distrito Federal, o TRE criou pontos específicos para a justificativa de ausência. Esses pontos podem ser consultados no site do órgão. A medida foi adotada para reduzir as filas e possíveis atrasos nos locais de votação.

Urna Eletrônica

Velha conhecida dos brasileiros, a urna eletrônica, utilizada em eleições no Brasil desde 1996, será a ferramenta dos 142,8 milhões de eleitores na votação de hoje (5). O teclado da urna, parecido com o de um telefone, permite que o eleitor digite os números e vote nos cinco candidatos que deverá escolher nestas eleições.

Depois de ser identificado pelos mesários e deixar celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos sobre um móvel, o eleitor terá acesso à cabine de votação, onde está instalada a urna eletrônica.

O primeiro voto será para deputado estadual ou distrital. O eleitor deve digitar os cinco números do candidato escolhido. Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, basta apertar a tecla verde CONFIRMA. Se os dados não estiverem certos, é preciso apertar a tecla laranja CORRIGE e digitar novamente o número escolhido.

Em seguida, a urna vai pedir que o eleitor digite o voto para deputado federal, com quatro dígitos, seguido do voto para senador, com três dígitos. As próximas etapas são os votos para governador e presidente da República, ambos com dois dígitos.

Em todos os votos, se as informações que aparecem na tela correspondem à escolha do eleitor, é preciso usar a tecla verde para confirmar, ou, caso contrário, a tecla laranja para corrigir. Para os eleitores que solicitaram o voto em trânsito, fora de seus domicílios eleitorais, e para os brasileiros que votam no exterior, a urna estará liberada apenas ao voto para presidente da República.

Caso deseje votar em branco, basta apertar a tecla BRANCO e, em seguida, a tecla CONFIRMA. Se o eleitor digitar um número não existente e confirmar com a tecla verde, o voto será anulado.

Ao fim de cada voto, a urna emite um sinal sonoro. Depois dos cinco votos, o som é mais forte e prolongado e a tela mostra a mensagem FIM. O eleitor deve sair da cabine de votação, pegar seu documento e comprovante de votação com o mesário e liberar a seção para o próximo da fila.

Para facilitar o voto e agilizar o tempo de votação, que deve ser, em média, 1 minuto e 14 segundos para cada pessoa nesse pleito, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve a chamada “cola eleitoral”, com anotações dos números dos candidatos escolhidos para os cinco cargos. Na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet é possível imprimir um modelo de cola e preencher com os números de seus candidatos.

O tribunal também tem um simulador de votação da urna eletrônica, que representa fielmente o teclado do dispositivo e permite que o eleitor treine para a votação.

Não há tempo máximo para que o eleitor use a urna eletrônica, e os mesários não estão autorizados a auxiliar o voto ou a permitir a entrada de outras pessoas na cabine de votação.

Confira a ordem de votação na urna eletrônica:

1º: deputado estadual ou distrital (cinco dígitos)

2º: deputado federal (quatro dígitos)

3º: senador (três dígitos)

4º: governador (dois dígitos)

5º: presidente da República (dois dígitos)

Domicílio Eleitoral

Neste domingo (5), durante o primeiro turno das eleições, 84 mil eleitores estão aptos a votar fora de seus domicílios eleitorais. Eles se habilitaram na Justiça Eleitoral para votar em trânsito, modalidade que possibilita que o eleitor fora do seu domicílio eleitoral vote em outro local, mesmo sem ter solicitado a transferência do título.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram habilitados para votar em trânsito 84.418 eleitores, no primeiro turno, e 79.513 em um eventual segundo turno. O prazo para requerer o voto em trânsito começou no dia 15 de julho.

O voto em trânsito foi criado em 2009 e passou a valer a partir das eleições de 2010. Com ele, o eleitor pode votar apenas para presidente. Naquele ano, 80.419 eleitores registraram o pedido para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458 no segundo turno. Inicialmente restrito às capitais, nas eleições deste ano o voto em trânsito também será aplicado nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Segundo o TSE, 92 cidades brasileiras terão a modalidade.

Os estados que registraram o maior número de pedidos de eleitores para votar fora do domicílio foram São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, respectivamente. Em São Paulo, 18.727 eleitores estão aptos a votar no primeiro turno, 12.104 mineiros e 6.805 gaúchos solicitaram voto em trânsito para o dia 5 de outubro. Para um eventual segundo turno, 17.597, 12.104 e 6.378 eleitores estão aptos a votar, respectivamente.

A Região Norte concentra os estados com menos solicitações: o Acre, com 208, no primeiro turno, e 205 na segunda etapa das eleições; Roraima, com 147 e 139, respectivamente, e o Amapá, com 146 habilitações para os dois turnos.

A maioria dos eleitores habilitados para o voto em trânsito deve votar no estado de São Paulo (24.679 e 23.393 pedidos de eleitores no primeiro e segundo turnos). O Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem em seguida, com 7.538 e 7.117, no Rio. Em Minas são 6.933 e 6.493, respectivamente.

Roraima, o Amapá e Acre foram os estados menos procurados. Em Roraima, 489 e 467 eleitores devem votar em cada etapa das eleições. No Amapá, 312 e 287, respectivamente, e em Roraima apenas 285 e 267 eleitores devem votar em cada turno.

Para votar em trânsito é preciso que o eleitor esteja com a situação regular no cadastro e apresente documento oficial com foto. Mas a modalidade não deve ser confundida com a justificativa do voto, aplicada aos eleitores que estiverem fora dos seus domicílios eleitorais durante a realização do pleito e não estiverem cadastrados para votar em trânsito.

Nesse caso, a legislação determina que quem não votar terá de justificar a ausência nos locais designados pela Justiça Eleitoral. Em seu site, o TSE também disponibiliza o Requerimento de Justificativa Eleitoral que deve ser entregue devidamente preenchido. Em ambos os casos, o eleitor deverá apresentar o título ou um documento de identidade com foto.

Caso não consiga justificar o voto no dia do pleito, o eleitor tem até 60 dias após as eleições (contados da realização de cada turno) para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Na impossibilidade, ele deve encaminhar, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito. Os eleitores que estiverem no exterior terão até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para justificar.

No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 o voto é facultativo.

Quem deixar de justificar o voto fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, tomar posse em concurso, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.

Domingo

Eleitores e partidos políticos devem ficar atentos ao que pode e ao que não pode neste domingo (5), quando ocorre o primeiro turno das eleições. Entre o que é permitido está a manifestação individual e silenciosa com bandeiras, broches e adesivos da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode levar até a cabine de votação uma “cola eleitoral”, com os números dos candidatos anotados.

Fiscais só podem mostrar o nome e a sigla do partido político ou coligação no crachá. Usar bonés, camisetas ou objetos com propaganda de candidatos, coligação ou partido político é proibido. A mesma proibição vale dentro das seções eleitorais e juntas apuradoras para servidores da Justiça Eleitoral e mesários.

A lista de proibições neste domingo também inclui a aglomeração de pessoas usando camisetas, bonés do partido ou instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos. A distribuição de santinhos com o nome e o número de candidatos é ilegal.

Também é proibido usar alto-falantes e amplificadores de som, fazer comício ou carreata, recrutar eleitores, fazer boca de urna, além de divulgar qualquer tipo de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Nesses casos, quem for flagrado está sujeito a detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A venda de bebida alcoólica hoje depende das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação.

Notícia Relacionada

• "Brasil a horas de umas disputadas eleições presidenciais", Wikinotícias, 5 de outubro de 2014.

Fontes

• Iolando Lourenço e Graça Adjuto (edição). Brasileiros vão às urnas eleger seus representantes no Executivo e Legislativo — Agência Brasil, 5 de outubro de 2014, 6h33min  
• Carolina Gonçalves e Graça Adjuto (edição). Eleitores podem confirmar local de votação no site do TSE — Agência Brasil, 5 de outubro de 2014, 6h55min  
• Luana Lourenço e Lílian Beraldo (edição). Saiba como usar a urna eletrônica — Agência Brasil, 5 de outubro de 2014, 7h20min  
• Luciano Nascimento e Graça Adjuto (edição). Mais de 84 mil eleitores votarão fora de seus domicílios — Agência Brasil, 5 de outubro de 2014, 7h46min  
• Karine Melo e Graça Adjuto (edição). Saiba o que pode e não pode neste domingo — Agência Brasil, 5 de outubro de 2014, 8h28min  
• Karine Melo e Davi Oliveira (edição). Começa a votação na maior parte do país — Agência Brasil, 5 de outubro de 2014, 9h1min