China altera Constituição e acaba com limite de dois mandatos presidenciais

China • 11 de março de 2018

 

Agência Brasil

Xi Jinping, o presidente do China

O plenário do Congresso Nacional do Povo da China aprovou, neste domingo (11), emenda à Constituição que acaba com o limite de dois mandatos presidenciais, uma medida que beneficia e reforça o poder do atual líder do país, Xi Jinping.

O Congresso aprovou em uma única votação um conjunto de 21 emendas constitucionais, entre as quais estava a que propunha o fim do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país. Foram 2.958 votos a favor das emendas e dois contras. Houve três abstenções.

Outra das emendas aprovadas inclui as teorias políticas de Xi sobre o desenvolvimento do "socialismo com características chinesas em uma nova era" na Constituição do país. Em discurso após a votação, o presidente do Congresso Nacional do Povo da China, Zhang Dejiang, destacou a importância da defesa "centralizada e unificada" com Xi Jinping no núcleo do poder.

A atual Constituição da China, que entrou e vigor em 1982, tinha sido modificada por emendas pela última vez em 2004.

A aprovação das emendas constitucionais representa uma consolidação ainda maior do poder de Xi, que acaba de terminar seu primeiro mandato de cinco anos e agora pode ficar no poder de forma indefinida. Os analistas o comparam com Mao Tsé-Tung.

Além disso, o fim da rotatividade no poder representa uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que previa limites temporários de ocupação para os principais cargos políticos, com o objetivo de evitar os excessos provocados pela acumulação de poder nas mãos de Mao entre 1949 e 1976.

Fontes

• ((pt)) Maria Claudia e agência EFE. China altera Constituição e acaba com limite de dois mandatos presidenciais — Agência Brasil, 11 de março de 2018  
• ((pt)) Redação G1. China altera Constituição e Xi Jinping poderá ficar na presidência por tempo ilimitado — G1, 11 de março de 2018