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Páginas na categoria "17 de março de 2021"
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- Covid-19: Fiocruz afirma que Brasil vive "maior colapso sanitário e hospitalar da história"
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M
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- Mantida norma de SC que exige aprovação legislativa para utilização gratuita de imóvel do estado
- Ministro rejeita ação contra decreto de 1962 que considerou telecomunicações como indústria
- Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF
P
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- PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais onde vigoram medidas restritivas contra Covid
- Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
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