28 de julho de 2020
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O governo do presidente Jair Bolsonaro está investigando cinco cartunistas e um blogueiro sobre cartuns satíricos que seu governo alega violarem a segurança nacional.
Em 15 de junho, o ministro da Justiça brasileiro, André Mendonça, publicou uma série de tweets pedindo à polícia e promotores federais que investigassem Renato Aroeira para uma ilustração de 14 de junho que mostrava Bolsonaro usando um pincel para transformar o símbolo médico da Cruz Vermelha em uma suástica.
Mendonça também pediu uma investigação sobre Ricardo Noblat, um jornalista de destaque que publica um blog para o semanário brasileiro Veja, por repassar o desenho animado de Aroeira em seu feed do Twitter. O Ministério da Justiça diz que o desenho viola o Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que criminaliza calúnias e difamações de chefes de Estado e permite até quatro anos de prisão.
O partido da oposição, Rede Sustentabilidade, solicitou que o tribunal suspendesse a investigação. O pedido de suspensão foi criticado por pelo menos um parlamentar, que argumentou no Twitter que, ao associar o presidente aos nazistas, o desenho havia ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
A embaixada do Brasil em Washington encaminhou a Voz da América a um tuíte de 15 de junho do secretário especial de mídia social de Bolsonaro, que diz que "acusação falsa de crime é crime".
"Noblat e o cartunista estão acusando o presidente do crime muito grave do nazismo", dizia o tweet. "A menos que eles provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsas imputações de crimes e responderão por esse crime".
Fontes
- Brazilian Cartoonists Face Criminal Probes Under Bolsonaro — Voz da América, 28 de julho de 2020
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