13 de julho de 2006

Pol Pot
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O governo do Camboja inicia este ano o processo de julgamento dos líderes do Khmer Vermelho que são acusados de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos 30 anos atrás.

O Khmer Vermelho foi uma organização comunista que controlou o Camboja de 1975 até 1979 e foi responsável pela morte de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas, por intermédio de execuções, fome, tortura ou trabalhos forçados, a maioria nos chamados "Campos da morte".

O processo de julgamento do Khmer Vermelho oficialmente começou no início deste mês, em 3 de Julho, quando 17 juízes do Camboja e outros dez escolhidos pelas Nações Unidas fizeram o juramento de posse, no Palácio Imperial de Phnom Penh.

A partir de então teve início uma fase de investigações, durante a qual serão colhidos documentos sobre o caso, para serem posteriormente analisados pelos juízes. A expectativa é que a fase de investigação dure seis meses. É esperado que o julgamento propriamente de facto dos réus ocorra em 2007.

O julgamento do Khmer foi adiado por muitos anos por causa de disputas entre o Governo do Camboja e as Nações Unidas sobre a composição, funcionamento e custos do tribunal. Devido às dificuldades em criar o tribunal, muitos cambojanos tinham até perdido a esperança de poder ver a justiça ser feita.

O Camboja requisitou ajuda das Nações Unidas para fazer o julgamento do Khmer vermelho em 21 de Junho de 1997. Em 20 de Agosto de 1999 o governo criou uma força-tarefa para negociar com as Nações Unidas.

Em 6 de Junho de 2003 os negociadores cambojanos e das Nações Unidas concordaram que os acusados deveriam ser julgados pelas leis do Camboja e por magistrados cambojanos.

Mapa feita com os crânios das vítimas do Khmer Vermelho em exposição na antiga prisão de S-21 de Pnom Penh, Camboja.

Finalmente, depois de acertados os últimos detalhes, o governo deu início ao processo de julgamento no início de julho quando tomaram posse os juízes do tribunal.

A corte irá julgar somente os crimes cometidos durante 17 de Abril de 1975 e 6 de Janeiro de 1979. Outros crimes relacionados ao Khmer ou cometidos por seus membros fora desse período poderão ser julgados pelos tribunais cambojanos normais, como por exemplo o assassinato de 14 pessoas por integrantes do Khmer, em 1994, num ataque contra um trem. Serão colocadas em julgamento apenas pessoas; países ou organizações que apoiaram o Khmer Vermelho não serão julgados.

Somente os principais líderes da antiga Kampuchea Democrática -nome do Camboja durante o regime do Khmer- que ainda estão vivos e que deram ordens ou planejaram as atrocidades serão julgados. Muitos desses líderes já morreram de morte natural, uns poucos ainda estão vivos, idosos e doentes. O tribunal não julgará ex-integrantes do Khmer de menor patente ou ex-colaboradores entre a população cambojana, mesmo que estes tenham cometidos crimes para o movimento. Filhos e parentes de lideranças do Khmer não serão responsabilizados por crimes cometidos por estes últimos.

O principal líder do Khmer Vermelho, Pol Pot, morreu, em 1998, supostamente de ataque cardíaco. Ele tinha sido preso em 1997 e condenado à prisão perpétua. Dos nove líderes do Comitê Central do Khmer Vermelho (1975-1979) cinco estão vivos. Os últimos guerrilheiros remanescentes do Khmer Vermelho foram derrotados pelas tropas do governo em 1998.

As vítimas do Khmer eram executadas com varas de bambu, machados, bastões ou espadas. Parte da população ainda sofre as conseqüências psicológicas regime do Khmer Vermelho.


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Referências

Fontes