20 de maio de 2021

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Após acordo proposto pelo presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), na abertura da reunião desta quinta-feira (20), ficou acertado o adiamento da votação de requerimentos para a próxima quarta-feira (26). A comissão retomou nesta quinta-feira o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, iniciado na quarta (19).

Entre os requerimentos que poderão ser votados na próxima semana, está o pedido do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para que a CPI tenha acesso à íntegra da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro. O vídeo da reunião foi tornado público no dia 22 de maio de 2020, após liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a exceção de "poucas passagens do vídeo e da respectiva gravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros", segundo decisão de Celso de Mello, então ministro da Corte. Mas Renan considera importante que a CPI tenha acesso agora à fala integral do ex-chanceler Ernesto Araújo na reunião, pois entende que pode trazer elementos para as investigações. 

"Essa reunião tornou-se bastante conhecida pela população, pelas várias declarações polêmicas e pouco republicanas proferidas por vários ministros. A política externa no combate à pandemia é objeto desta CPI, e existem fatos que apontam que o ex-chanceler criou indisposições com nações amigas e parceiros internacionais, as quais tiveram séria repercussão na resposta sanitária do país, notadamente na busca por vacinas e insumos indispensáveis. É relevante conhecer o conteúdo das declarações do ex-chanceler, visto que pode demonstrar intenções e posicionamentos reais do governo quanto a países amigos", argumenta Renan no requerimento.

Ernesto Araújo prestou depoimento à CPI na terça-feira (18), quando foi questionado pelos senadores sobre a atuação do Itamaraty na aquisição de vacinas, nas relações diplomáticas com a China (que produz ingrediente farmacêutico ativo usado na produção de imunizantes) e na crise do oxigênio hospitalar em Manaus, entre outros temas.

Além dos requerimentos que foram adiados, vários outros têm sido apresentados. Entre eles, estão pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, motivados por denúncias de que o ministério teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.

— Iríamos votar requerimentos hoje, mas muitos são polêmicos e o melhor é reservar uma sessão exclusiva para votá-los, porque certamente serão objeto de muitas discussões. Se fôssemos votar hoje ou na terça-feira [25], quando deveremos ouvir a médica Mayra Pinheiro [assessora do Ministério da Saúde], tomaríamos muito tempo e atrasaríamos estes depoimentos — esclareceu Aziz.

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