Brasil e Itália firmam acordo sobre transferência de presos

Agência Brasil

27 de março de 2008

 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina hoje (27) acordo bilateral com a Itália sobre transferência de pessoas condenadas. Será às 11h no Ministério da Justiça.

Com o tratado, presos italianos que cometeram crime no Brasil terão direito de pagar a pena em seu país de origem. A mesma possibilidade será permitida aos presos brasileiros na Itália. De acordo com o Ministério da Justiça, a transferência não é obrigatória. É necessária a solicitação dos condenados. O Brasil já tem o mesmo acordo assinado com o Canadá, Argentina, Chile, Espanha, Paraguai e Reino Unido.

Participam da cerimônia, além do ministro da Justiça, o embaixador da Itália, Michele Valensise, e a ministra das Relações Exteriores, Mitzi Gurgel Valente da Costa.

Fontes

• Brasil e Itália firmam acordo sobre transferência de presos — Agência Brasil, 27 de março de 2008