15 de abril de 2021

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia (também CPI da Covid), que vai investigar a condução do combate à pandemia pelo governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios.

Os indicados são os seguintes senadores: 

TITULARES

  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

SUPLENTES

  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

A partir de agora, a comissão já pode ser instalada — na primeira reunião devem ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que acontecerão em encontro presencial. A data da instalação ainda não foi definida. Pacheco adiantou que está discutindo o assunto com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e que em breve levará as opções para os membros da comissão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da CPI (RQS 1.371/2021), defendeu que os trabalhos comecem já na próxima quinta-feira (22). "Consultei boa parte dos membros da comissão. Eles estão prontos para virem a Brasília assim que forem chamados. A possibilidade de adiamento já foi vencida pelos fatos. Creio que todos têm essa convicção", disse.

“Medida sanitária”

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta, Randolfe avaliou que a CPI será uma “medida sanitária” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as políticas de saúde do país, a comissão poderá impedir o “aprofundamento do morticínio”. O Brasil é o líder mundial de novas contaminações e mortes por covid-19.

Para o senador, a comissão não se converterá em meio de perseguição pessoal contra ninguém, e poderá oferecer subsídios para providências políticas e judiciais. "Nenhuma CPI cassou mandatos, prendeu ou fez impeachment de ninguém. Esse não é o papel dela. As conclusões da CPI é que podem levar a isso. Não tem alvo personalizado. O alvo é o fato: como chegamos até aqui?", declarou.

Randolfe defendeu que as primeiras reuniões da comissão se concentrem em audiências com médicos e cientistas que possam explicar por que a situação do Brasil se agravou, e quais ações e omissões do poder público contribuíram para isso. "Estamos em um atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência", afirmou.

A partir daí, disse ele, será possível decidir quais autoridades serão chamadas para prestar depoimento e dar explicações. Ele antecipou que será “inevitável” a presença dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Também defendeu a inquirição de autoridades do estado do Amazonas, cuja situação, no início do ano, motivou a busca de assinaturas pela CPI.

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