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Brasil: Anvisa libera importação de vacina e remédio contra Mpox sem registro na agência

Brasil
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23 de agosto de 2024

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Nessa última quinta (22), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a simplificação das regras de registro e importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da varíola. Esta medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração.

Os pedidos de isenção de registro são analisados ​​principalmente pelo departamento técnico da Anvisa e as decisões devem ser tomadas em até 7 dias úteis.

A doença, falsamente espalhada como "varíola dos macacos", é objeto de um alerta de emergência global por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o Ministério da Saúde, essa medida prevê isenção de registro e concede "autorização excepcional de importação" para produtos para prevenção ou tratamento do Mpox adquiridos pelo Ministério da Saúde.

"A norma prevê um rito simplificado e prioritário para a importação dos medicamentos e vacinas, semelhante ao modelo já adotado para as importações via Covax Facility", disse a Anvisa, referindo-se às alianças internacionais e enfatizando a aceleração do desenvolvimento e do desenvolvimento de vacinas. Produção de vacinas contra a doença do novo coronavírus (Covid-19).

O ministério disse que será responsável por determinar quais grupos são considerados de risco e serão priorizados para uso de medicamentos e vacinas contra Mpox. O departamento também será responsável pelo monitoramento de substâncias e pacientes importados, divulgando diretrizes dos serviços de saúde, notificação de eventos adversos e reclamações técnicas.

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