1 de outubro de 2023
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O presidente norte-americano Joe Biden assinou um projeto de lei para financiar o governo dos Estados Unidos até meados de novembro e evitar uma paralisação, menos de uma hora antes do fim do dinheiro para as agências federais.
O Senado dos EUA, numa rara reunião de fim de semana, aprovou um projeto de lei de financiamento no sábado à noite, enviando-o ao presidente Biden. Ele postou uma foto sua assinando a lei no X, a plataforma de mídia social anteriormente conhecida como Twitter.
O projeto, que foi aprovado no Senado por 88 votos a 9 após obter aprovação na Câmara dos Representantes, financiaria o governo federal até 17 de novembro. O projeto contém US$ 16 bilhões em ajuda para desastres solicitada por Biden, mas não incluía dinheiro para Ucrânia.
Após a votação, Biden divulgou um comunicado dizendo que a aprovação do projeto evitou “uma crise desnecessária que teria infligido dor desnecessária a milhões de americanos trabalhadores”.
“Teremos evitado uma paralisação”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, em comunicado após a votação. “O bipartidarismo, que tem sido a marca registrada do Senado, prevaleceu. E o povo americano pode respirar aliviado”.
Se o projeto não tivesse sido aprovado pelo Congresso e assinado pelo presidente até a meia-noite de sábado, o governo federal teria fechado.
Mais de 4 milhões de militares e funcionários públicos dos EUA não seriam remunerados, embora os serviços essenciais, como o controlo do tráfego aéreo e os pontos oficiais de entrada nas fronteiras, continuassem a contar com pessoal. Os reformados poderão não receber os pagamentos mensais do governo a tempo de pagar as contas e comprar mantimentos, e os parques nacionais poderão ser encerrados.
A reviravolta dos acontecimentos começou no mesmo dia, quando o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, apresentou o projeto de lei. A Câmara aprovou o projeto por 335-91. Mais democratas apoiaram-no do que republicanos, embora não contenha ajuda à Ucrânia, uma prioridade para Biden.
A deputada republicana Lauren Boebert criticou a aprovação do projeto provisório. “Devíamos tê-los [o Senado] forçado a vir à mesa de negociações, a comparecer à conferência, para discutir as nossas diferenças”, disse ela à CNN.
É provável que McCarthy enfrente uma moção dos membros de direita de seu partido para destituí-lo do cargo de presidente da Câmara. “Se alguém quiser me remover porque quero ser o adulto na sala, vá em frente e tente”, disse McCarthy sobre a ameaça de expulsá-lo
Na sua declaração, Biden lamentou a falta de financiamento para a Ucrânia no projeto de lei.
A NBC News citou um funcionário não identificado dos EUA dizendo que Biden e o Departamento de Defesa têm fundos para atender às necessidades do campo de batalha da Ucrânia “por um pouco mais de tempo”, mas é “imperativo” que o Congresso aprove em breve um projeto de lei de financiamento da Ucrânia.
Tais paralisações ocorreram quatro vezes na última década nos EUA, mas muitas vezes duraram apenas um ou dois dias até que os legisladores chegassem a um compromisso para reiniciar totalmente as operações governamentais. No entanto, uma paralisação que ocorreu durante a administração do ex-presidente Donald Trump durou 35 dias, quando ele procurou, sem sucesso, financiamento para construir um muro ao longo da fronteira entre os EUA e o México.
Fontes
- ((en)) Katherine Gypson, Ken Bredemeier. Biden Signs Bill to Fund US Government, Avoid Shutdown — VOA, 1 de outubro de 2023
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