Avança o lobby pelo uso de agrotóxicos nas ruas do Brasil

23 de janeiro de 2021

 

Se 2020 foi o ano em que mais agrotóxicos foram aprovados no Brasil, em 2021 pode ser que as prefeituras recebam sinal verde para usar alguns desses venenos nas ruas das cidades do país. Avança na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um projeto que contradiz tudo o que a agência advogou nas décadas passadas e libera a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

Se, em documentos anteriores, a Anvisa reconhecia ser impossível garantir condições ideais de segurança para o uso de agrotóxicos nas cidades, agora a agência prepara uma nova agenda regulatória que tem a liberação entre as suas prioridades até 2023.

A manobra é antecedida por uma longa queda de braço entre áreas técnicas dentro da própria instituição que, desde que foi criada, sofre pressão para aprovar regras nesse sentido.

O lobby, no entanto, ganhou um reforço importante nos últimos anos: no início era defendido por entidades ligadas ao agronegócio. Ultimamente vem das próprias prefeituras – com direito a apelos diretos ao presidente, Jair Bolsonaro.

É que o uso de agrotóxicos parece a solução mais fácil para controlar os matos que crescem nos meios fios, calçadas, praças… E muitos prefeitos já fazem uso de herbicidas como o glifosato há bastante tempo, contrariando as determinações vigentes, feitas pela própria Anvisa.

A prática é altamente judicializada, e hoje a atuação dos ministérios públicos e as decisões jurídicas se pautam principalmente na posição da agência reguladora. Além de estarem no prato, no copo e no jardim, em breve os agrotóxicos também podem estar nas ruas legalmente.

“As prefeituras dizem não ter condições para fazer a capina manual, alegam que é difícil e caro. Há muita pressão nesse sentido, especialmente em cidades pequenas. Existe a alternativa manual, bastante eficiente – e que gera empregos. Há também veículos que fazem a capina elétrica, um trator que dá um choque na planta. O uso de agrotóxicos nas ruas parece ser simples, fácil e rápido. Mas traz danos à saúde”, resume Alan Tygel, coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Caso seja aprovada, a regulamentação da jardinagem profissional vai dificultar a vida dos Ministérios Públicos, diz Rodrigo Brazil, do MP de Minas Gerais. “Seria mais árduo se o órgão técnico falasse que é possível e nós tivéssemos que desconstruir isso”, comentou. Segundo ele, restaria agir contra essa aplicação com base nos dispositivos que tratam do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde na Constituição Federal.

Fontes

• Avança o lobby pelo uso de agrotóxicos nas ruas do Brasil — O Joio e o Trigo, 22 de janeiro de 2021