Auxílio emergencial: desafio agora é como viabilizar o benefício

25 de fevereiro de 2021

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Por Jornal da USP

A possível volta do auxílio emergencial cria no mínimo duas expectativas: a positiva, em ajudar as famílias menos favorecidas em tempos de crise financeira, e a negativa, já que não se sabe de onde virá esse dinheiro. Assim que o presidente Jair Bolsonaro confirmou a volta do benefício, vários questionamentos surgiram nas áreas política e econômica do País.

Professor de Economia brasileira, Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, diz que a previsão é que o novo auxílio deva durar quatro meses e seja autorizado através de uma PEC, ou seja, uma Medida Provisória, já que continuamos em estado de calamidade.

O Brasil teve uma queda de 4,5% no PIB em 2020, foi a mais baixa da América Latina. Os outros países do continente chegaram a ter queda de até 10% no Produto Interno Bruto no ano passado.

Resultados do benefício

Feldmann destaca que a queda do PIB Brasil só não foi maior em função do auxílio emergencial. O economista diz que agora começam a sair os resultados oriundos do benefício. As pessoas mais beneficiadas foram justamente as de baixa renda. Elas movimentaram as vendas nos setores de alimento e remédio. Apesar de o auxílio emergencial ser um benefício federal, quem também acabou colhendo os lucros foram os Estados, por causa da arrecadação do ICMS.

O economista diz “que essas famílias movimentam a economia das localidades onde moram e em geral são localidades muito pequenas e pobres, fazendo com que a economia volte a funcionar”. E continua: “O ICMS surge quando se compra carne, leite, pão, remédios, roupas, o imposto que se paga é o ICMS e ele vai direto para os governos estaduais”, diz o professor da FEA-USP.

O cientista político pela Universidade de São Paulo Vitor Oliveira entende que politicamente “é preciso viabilizar uma fonte de arrecadação que não cause um desequilíbrio fiscal”, por isso a opção por editar uma Medida Provisória para criar a nova versão do auxílio emergencial ganha força no Executivo e no Congresso, e não apenas porque garante sua entrada imediata em vigor. Ela também blindaria o governo do risco de emendas aumentarem o valor do benefício. Por enquanto, o governo prevê 120 dias de duração para o novo auxílio e o Executivo quer o valor de R$ 200 para o novo benefício.

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