Ativistas acampados defendem embargo das obras do campo de golfe olímpico

Agência Brasil

Jogos Olímpicos • 8 de dezembro de 2014

 

Ativistas dos movimentos sociais Ocupa Golfe e Golfe Pra Quem? permanecem acampados em frente ao terreno na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, onde é construído o campo de golfe para as Olimpíadas de 2016. Eles estão no local desde sábado (6) e, segundo o estudante do quarto período de engenharia civil da Universidade Veiga de Almeida, que não quis se identificar, eles pretendem ficar acampados até que haja o embargo da obra.

Até o momento, o grupo não foi procurado por representantes do governo municipal. Os ativistas alegam que o campo de golfe está sendo construído em espaço que integra a Reserva Ambiental de Marapendi. O advogado Jean Carlos Novaes, do movimento Golfe Pra Quem?, destacou que essa seria apenas a questão de fundo de todo o problema.

O projeto de construção do campo de golfe olímpico foi aprovado pela Câmara Municipal, no final de 2012, e desde o início foi cercado de polêmica. Novaes disse que a licença ambiental concedida pelo prefeito Eduardo Paes não tem validade porque ele não tem atribuição legal para isso. O licenciamento ambiental é competência da Secretaria do Meio Ambiente. Segundo o advogado, os técnicos teriam dado parecer contrário ao licenciamento da obra.

“Muito mais grave que o licenciamento em uma área de proteção ambiental está o fato de o prefeito ter cometido um crime de responsabilidade, dando a licença com o argumento de que um campo de golfe verde só pode fazer bem ao meio ambiente. Isso não é algo aceitável para um projeto dessa relevância e dessa magnitude”, destacou Novaes.

Em nota, a prefeitura do Rio esclareceu que a construção do campo de golfe foi autorizada com base na legislação, “devidamente aprovada pelo Poder Legislativo e em atendimento aos requisitos ambientais e aos compromissos olímpicos”. A administração municipal ressaltou que “a obra representa uma total regeneração da área, onde funcionava uma cimenteira que se encontrava há mais de 20 anos completamente degradada".

Em agosto passado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) moveu uma ação civil pública, requerendo à Justiça a anulação do licenciamento ambiental do projeto. O juiz titular da 7ª Vara de Fazenda, Eduardo Antonio Klausner, negou pedido de suspensão da licença ambiental da obra.

Em sua decisão, o juiz disse que "nenhum fato novo justifica a ampliação da medida deferida e a paralisação da implantação do campo de golfe para as Olimpíadas". A proibição do processo de construção estava limitada às áreas verdes que apresentavam vegetação nativa. Na parte em que a vegetação já não existia devido às atividades executadas no local, o juiz entendeu que as obras poderiam ter prosseguimento.

Fonte

• ((pt)) Alana Gandra. Ativistas acampados defendem embargo das obras do campo de golfe olímpico — Agência Brasil, 8 de dezembro de 2014