Brasil • 1 de julho de 2005
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a retirada da medida provisória que criava a Timemanina, uma loteria que arrecada fundos para saldar dívidas de clubes de futebol. A retirada da medida provisória, segundo a oposição, faz parte da estratégia do governo de evitar que as investigações sobre a compra de votos do escândalo do mensalão sejam feitas pelo Senado Federal Brasileiro.
Há alguns dias está em discussão se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar os deputados suspeitos de receber o mensalão deve ser formada na Câmara ou no Senado. O Senado disse que ele vai instalar a CPI, a não ser que ela seja antes instalada na Câmara.
A medida provisória da Timemania estava na fila para ser votada e impedia a criação da CPI na Câmara. Ao retirar a medida provisória da pauta, Lula permitiu em teoria que os trabalhos da Câmara andassem para chegar ao tema da discussão sobre a criação da CPI pela Câmara e conseqüentemente assim barrar a CPI do Senado.
O governo prefere que as investigações sejam feitas pela Câmara dos Deputados, sobre a qual ele tem teoricamente maior influência, segundo a oposição. A instalação primeiro de uma CPI formada exclusivamente por deputados da Câmara, evita que seja instalada uma CPI formada por senadores do Senado Federal.
Para revogar a medida provisória da Timemanina, foi necessária uma edição extra do Diário Oficial do governo, com apenas uma medida provisória: a que revogava a medida provisória da Timemania. Para atingir o número mínimo de páginas, foi colocado no Diário Oficial um texto do escritor Machado de Assis.
Um dos deputados da Câmara de Deputados, criticou a manobra do governo, e mencionou o fato de até o escritor brasileiro ter sido usado na suposta estratégia de evitar a realização de uma investigação mais eficiente pelo Senado.
Fontes
- Rose Ane Silveira. Revogação da MP da Timemania gera bate-boca no Congresso — Folha de São Paulo, 29 de junho de 2005
- Governo retira MP do plenário para tentar emplacar CPI na Câmara — Folha de São Paulo, 29 de junho de 2005
- TV Câmara (ao vivo)