Brasil • 7 de outubro de 2010
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Em 1º de dezembro de 2005 foi firmado um acordo entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) buscando soluções para garantir a autenticidade dos medicamentos comercializados no país, mais especificamente a criação de um selo. A intenção seria reter o número de medicamentos falsificados, contrabandeados, roubados, ou vendidos sem registro, esses acumularam 62,9 toneladas em produtos somente em 2010.
Depois de quase 5 anos, nesta quarta-feira dia 6, a Anvisa lançou um selo de segurança que todos os medicamentos até 2012 terão de apresentar como comprovante de autenticidade.
Os selos serão únicos para cada medicamento, não sendo diferenciados por estados, ou fabricantes. Essa será autoadesivo e impermeável, sendo aplicado diretamente na caixa do fármaco.
Para a comprovação, todas as drogarias do país contaram com um leitor óptico que será fornecido pela Casa da Moeda do Brasil, sem encargos para o estabelecimento.
O selo custará entorno de 0,07 reais mais impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo afirmou que o governo não autorizará aumento de preço de medicamentos e que o impacto na produção é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de 5 reais.
Segundo O Globo, 5 empresas, da industria farmacêutica, emitiram uma nota afirmando que "no caso dos medicamentos genéricos, o aumento no custo de produção pode variar de 6,3% a 23,1%", nenhuma outra fonte foi encontrada para dar base a essa afirmação ou comprovando verdadeira essa nota. Na mesma matéria, O Globo também afirma que a nota também questiona a Anvisa dizendo que haveria apenas uma empresa fornecedora do selo, gerando monopólio e que o mesmo é tecnologia ultrapassada e que há um sistema bidimensional que seria mais moderno e que já estaria em testes.
- Implementação
A partir do dia 6 de outubro as empresas terão sessenta dias para se cadastrarem na CMB, o fornecimento dos selos dar-se-a em até sessenta dias a partir do cadastramento. No entanto, as empresas terão seis meses para inciarem o trabalho de implementação dos selos e doze meses para que todos os medicamentos da linha de produção apresentem o selo, sendo que em 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos à venda tenham que apresentar o selo.
Fontes
- ((pt)) Agência Brasil. Anvisa cria selo óptico para medicamentos — Info Exame, 6 de outubro de 2010
- ((pt)) Agência Estado. Anvisa lança selo de segurança para medicamentos a partir de 2012 — O Estado de S.Paulo, 6 de outubro de 2010
- ((pt)) Gustavo Paul. Selo de segurança para remédios gera atrito entre Anvisa e indústrias [inativa] — O Globo, 6 de outubro de 2010. Página visitada em 7 de outubro de 2010
. Arquivada em 9 de outubro de 2010 - ((pt)) Assessoria de Imprensa da Anvisa. Selo de segurança vai inibir falsificação de medicamentos [inativa] — Anvisa, 2 de dezembro de 2005. Página visitada em 7 de outubro de 2010
. Arquivada em 7 de janeiro de 2010
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