19 de julho de 2016
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Desde 5 de Junho, vender ou comprar peças artesanais proveniente do marfim em Angola tornou-se crime. O anúncio da proibição da venda foi dada pelo Ministério do Ambiente e a medida, que abrange todo País, começou a vigorar no quadro das celebrações do 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente.
A acção contou com a parceria do Governo Provincial de Luanda (GPL), o Ministério do Ambiente encerrou as bancadas do mercado do Benfica que se dedicavam a venda de peças provenientes do marfim na capital angolana.
No dia anterior (4/6), aconteceu a queima de centenas de toneladas de dentes e peças de marfim, na província do Cuando Cubango, ato que marcou a proibição do comércio de marfim, inserido nas comemorações do dia Mundial do Ambiente.
Uma nota do Ministério do Ambiente angolano explica que a medida é adotada em cumprimento do disposto na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), que está em vigor desde janeiro de 2014.
Em declaração à imprensa (5/6), a secretária do Estado do Ambiente, Paula Coelho, justificou a escolha do mercado do Benfica por ser um dos locais onde "mais se comercializam peças de marfim".
As medidas "implantadas" com o apoio do GPL, as subunidades do grupo técnico da Unidade de Combate aos Crimes Ambientais no mercado do Benfica, ao lembrar que as multas são "severas", embora sem adiantar valores.
| “ | Temos os nossos colegas e os fiscais aqui [no mercado] para que possamos estar identificados e também pedimos, ainda assim, o auxílio e apoio da população. | ” |
Paula Coelho | ||
Não só com encerramentos, no entanto, se celebrou o Dia Mundial do Ambiente. Entre 5 e 6 de Junho, o País acolheu, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, o 1º Salão Internacional da Biodiversidades e Ecoturismo, a ECOANGOLA 2016, sob o lema 'A luta contra o comércio ilegal da fauna e da flora selvagem, um dever de todos'.
O evento, organizado pelo Ministério do Ambiente em parceria com a Feira Internacional de Luanda (FIL), abrangeu uma exposição com empresas ligadas ao ecoturismo, energética, gestão de resíduos e reciclagem, além de ciclos de conferências em que se debateram, entre outros aspetos, temas ligados a proteção, preservação e conservação da biodiversidade, bem como as boa práticas no processo produtivo.
Dados da Organização das Organização Nações Unidas (ONU) revelam que, de 2010 a 2012, em África, foram abatidos "indiscriminadamente 100 mil elefantes".
Outro lado
Artesãos e comerciantes de marfins em Luanda continuam a esperar há mais de um mês, as autoridades digam qual o destino a dar ao produto que estão em suas posses, já que não podem vender-las, doar-las e nem queimar-las.
No mercado do artesanato em Benfica, cerca de 40 bancadas de venda de marfim foram encerradas, considerado o negócio mais lucrativo, cumprindo a proibição do seu comércio no País.
Em declarações à Agência Lusa, o administrador do mercado, Daniel João Isabel, disse (4/7) que desde o dia 4 de Junho que está terminada a venda de marfim naquele local, seguindo a orientação do Ministério do Ambiente, mas até ao momento nada foi dito sobre o futuro dos artesãos.
| “ | Já escrevemos para a ministra [do Ambiente, Paula Coelho], mas até agora não temos resposta, estamos desesperados, prometeram mas até agora não conseguem honrar com o compromisso. | ” |
Daniel João Isabel | ||
Segundo Daniel João Isabel, num encontro realizado no início do ano, entre aqueles vendedores e o ministério, foi feito o registo de comerciantes de marfim naquele mercado, tendo ficado acordado que o governo compraria todas as peças, mas que até agora, o Governo de Angola não cumpriu e lamenta.
| “ | Mandaram-nos apenas tirar o marfim das mesas, estamos a cumprir, mas são chefes de família, quer dizer que agora quem paga somos nós, a direcção, que somos obrigados a persuadir os colegas para não venderem. | ” |
Daniel João Isabel | ||
No entanto, apesar dessa proibição, alguns vendedores estão a vender marfins que estão no estoque para esvaziar seus estoques, não só em Benfica, como também em outros lugares do país.
Histórico
Dados da Organização Nações Unidas (ONU) revelam que, de 2010 a 2012, em África, foram abatidos "indiscriminadamente 100 mil elefantes", entre os os países, teve lugar no leste de Angola.
Fontes
- Por Onélio Santiago. ANGOLA PROÍBE VENDA DE MARFIM — Nova Gazeta, Sem Data
- Por Agência Lusa. Artesãos sem saber que destino dar a marfim proibido — Rede Angola, 5 de Junho de 2016, 0h
- Angola declara fim da venda de marfim mas vendedores desconhecem — Club K, 4 de Junho de 2016
- Angola promete acabar com comércio de marfim no país — O Observador, 18 de Abril de 2016, 10hs31min
- Venda de marfim será proibida em Angola — Club K, 19 de Março de 2016
- Por Rede Angola. Artesãos sem saber que destino dar a marfim proibido — Rede Angola, 18 de Março de 2016, 0h
- Executivo proíbe venda de marfim em Angola [inativa] — Agência Angola Press, 17 Março de 2016, 6hs45min. Actualizado em 22 Março de 2016, 18hs35min. Página visitada em 20 de julho de 2016
. Arquivada em 7 de dezembro de 2017
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