23 de julho de 2016
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OS governos de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) pretendem abrir um posto fronteiriço em Quiambata, Uíge e Kimpangu (Baixo Congo), depois de criadas as estruturas para os serviços aduaneiros, migratórios, fiscais e de Guarda-Fronteiras, bem como a implantação do Mercado de Quiambata, para o fomento do comércio fronteiriço, informou o chefe da unidade Antifraude da Administração Geral Tributária (AGT), Aníbal António Vuma, no final de um encontro entre as delegações dos dois países. Pierrette Mbombo, diretora da Brigadas e Lutas contra Fraude da Administração Aduaneira e Impostos da RDC, prevê que as trocas comerciais e a circulação de pessoas e de mercadorias na região vão ser "mais fáceis" e que poderão abrir caminho para diversificação da economia de ambos os países.
O acordo de Cooperação e Assistência Mútua, assinado em Novembro de 2014, prevê fortalecer a fiscalização, facilitar o fluxo do comércio internacional e gerir as infrações fiscais. Está previsto ainda estabelecer operações fronteiriças conjuntas e assegurar que a legislação aduaneira em vigor nos dois países é devidamente cumprida.
Fontes
- ((pt)) Por Lucash Sanjivala. CRIADO MAIS UM POSTO FRONTEIRIÇO — Nova Gazeta, 23 de Julho de 2016
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