23 de novembro de 2017

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares

Anatel começa a bloquear celulares piratas em 9 de maio de 2018. Segundo a Anatel, esses celulares não seguem normas de qualidade e segurança, o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.

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