A nova Constituição de Cuba permitirá a geração de riqueza privada

23 de dezembro de 2018

 

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem (22) a nova Constituição do país, onde reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, o texto destaca o comunismo como regime de governo e mantém o Estado como o principal pilar da economia.

A proposta, antes de ser submetida à votação dos parlamentares, por quem foi aprovada por unanimidade, havia sido levada à consulta popular entre agosto e novembro deste ano.

A nova Constituição será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019.

Alguns detalhes

• A estrutura do Estado sofrerá alterações e terá um primeiro-ministro;
• O presidente deverá ter ao menos 60 anos de idade poderá ser reeleito;
• O cidadão terá seus direitos ampliados;
• A discriminação por orientação sexual fica proibida, apesar do casamento entre pessoas do mesmo sexo continuar vetado;
• A nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, regulamentada por um sistema fiscal, definido por leis e sem concentração da propriedade.

Críticas aos Estados Unidos

Durante a Assembleia, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel aproveitou para criticar as ações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, há um movimento que avança sobre Cuba com a intensificação do bloqueio econômico, financeiro e comercial.

Fonte

• ((pt)) Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado — Agência Brasil, 23 de dezembro de 2018, às 9h32min