23 de dezembro de 2018
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A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem (22) a nova Constituição do país, onde reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, o texto destaca o comunismo como regime de governo e mantém o Estado como o principal pilar da economia.
A proposta, antes de ser submetida à votação dos parlamentares, por quem foi aprovada por unanimidade, havia sido levada à consulta popular entre agosto e novembro deste ano.
A nova Constituição será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019.
Alguns detalhes
- A estrutura do Estado sofrerá alterações e terá um primeiro-ministro;
- O presidente deverá ter ao menos 60 anos de idade poderá ser reeleito;
- O cidadão terá seus direitos ampliados;
- A discriminação por orientação sexual fica proibida, apesar do casamento entre pessoas do mesmo sexo continuar vetado;
- A nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, regulamentada por um sistema fiscal, definido por leis e sem concentração da propriedade.
Críticas aos Estados Unidos
Durante a Assembleia, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel aproveitou para criticar as ações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, há um movimento que avança sobre Cuba com a intensificação do bloqueio econômico, financeiro e comercial.
Fonte
- ((pt)) Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado — Agência Brasil, 23 de dezembro de 2018, às 9h32min
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