Brasília, DF, Brasil • 3 de março de 2009
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) aceitou hoje, o pedido de exoneração apresentado pelo diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Ele é acusado de usar o irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
Sarney afirmou lamentar “que o episódio tenha chegado aonde chegou. Ele é um dos funcionários mais antigos da Casa, mas reconheço que, para a imagem do Senado, é melhor”. O presidente da Casa já tinha pedido ontem que o Tribunal de Contas da União investigasse a evolução patrimonial de Agaciel.
Sarney afirmou que o desligamento é irreversível, mesmo que as investigações não encontrem irregularidades. Quem assume as funções é o diretor-geral adjunto, Alexandre Gazineo.
Apesar de ter declarado o imóvel, o diretor admitiu que a casa está no nome de seu irmão. "Esse foi o meu único erro, como era um negócio fraternal, de família, não fui ao cartório transferir o imóvel, o que vou fazer agora", disse.
Segundo Agaciel, a declaração do imóvel ao fisco foi feita em 1996, já que não poderia "esconder a casa onde mora". Ele negou que seus bens estivessem indisponíveis na época, motivo que o teriam feito passar o imóvel para o nome do irmão. Em declaração à "Folha de São Paulo", Agaciel afirmou que a propriedade não foi declarada porque ele tinha pendências judiciais e depois voltou atrás na versão.
Agaciel afirmou que o jornal “superestimou” o valor do imóvel, que, segundo ele, vale apenas R$ 2,5 milhões por estar localizado próximo a uma estação de tratamento de lixo, que o desvalorizaria pelo mau cheiro no local.
Pouco antes de apresentar ao presidente José Sarney seu pedido de afastamento permanente do cargo de diretor-geral do Senado, Agaciel Maia disse que sua atitude visava "acalmar a situação", permitindo a realização de uma investigação "ampla, geral e irrestrita", em referência a denúncias de evolução patrimonial irregular que pesam sobre ele. Agaciel afirmou ter apresentado todos os documentos que comprovariam sua inocência, mas que se afastava do cargo para não ser motivo de "desagregação político-partidária" da Casa.
Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra o servidor Agaciel da Silva Maia. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso.
Agaciel Maia
Lembrando ser funcionário do Senado desde 1977, Agaciel se disse vítima da situação. Para ele, a entrega do cargo seria o sacrifício necessário para que a Casa volte à normalidade.
Se alguém tiver que ser dado em sacrifício para que isso se acalme, estou disposto a ser sacrificado. Vou além do que estão pedindo [afastamento temporário do cargo] e peço meu afastamento definitivo do cargo de diretor-geral
Agaciel Maia
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- Histórico
A denúncia que levou a queda de Agaciel Maia foi a publicação no domingo no jornal Folha de S. Paulo em que a casa localizada na área nobre de Brasília, tinha o nome de Agaciel Maia não declarado ao fisco.
O caso é semelhante ao “Escândalo do Castelo” do deputado Edmar Moreira, ocorrida no mês passado, quando o telejornal Jornal da Band, da Rede Bandeirantes, revelou em 4 de fevereiro, o castelo em que era responsável, não foi declarado ao fisco e só deixou o cargo duas semanas depois, quando foi pressionado pelos deputados e até ameaça do partido Democratas (DEM) pedir a desfiliação do partido.
Fontes
- Flávia Urbano. Agaciel Maia é acusado de sonegação — Diário de Natal, 3 de março de 2009
- Raquel Ulhôa (Valor Econômico). Sarney pede a TCU que investigue Agaciel Maia [inativa] — Globo.com, 3 de março de 2009. Página visitada em 5 de março de 2009
. Arquivada em 8 de março de 2009 - Afastamento de Maia foi decidido ontem com Sarney — Portal G1, 3 de março de 2009
- Sarney afasta Agaciel Maia da direção geral do Senado — Jornal da Mídia, 3 de março de 2009
- Diretor-geral do Senado, Agaciel Maia é exonerado do cargo [inativa] — abril.com.br, 3 de março de 2009. Página visitada em 5 de março de 2009
. Arquivada em 6 de março de 2009 - Agaciel Maia reafirma inocência ao entregar o cargo — DCI, 3 de março de 2009