20 de abril de 2022

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Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela prisão do deputado Daniel Silveira. Silveira publicou vídeos defendo o fechamento da instituição e apoiando o AI-5, ato emitido durante a ditadura militar.

Votaram a favor: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux. Apenas Nunes Marques votou contra.

Moraes, Fachin, Barroso, Weber, Toffoli, Cármen Lúcia, Lewandowski, Mendes e Fux defenderam que a pena deve ser de 8 anos e 9 meses. Apenas Mendonça optou por um tempo menor, 2 anos.

“Eu verifico que essas expressões utilizadas pelo denunciado acerca do seus atentados às instituições democráticas e à democracia hoje estariam caracterizados em qualquer país do mundo como uma liberdade de expressão que encerra uma verdadeira anarquia criminosa”, finalizou o presidente do STF.

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