União Europeia apela à França para acabar com a caça ilegal

4 de julho de 2020

 

Neste sábado (4), a Comissão Europeia solicitou formalmente à França para "pôr fim à caça ilegal e rever seus métodos de captura de aves". A Comissão toma regularmente decisões contra os estados-membros que não respeitam o direito comunitário. Neste caso, a França é acusada de desrespeitar a Diretiva Aves (147/2009), que "visa proteger todas as espécies de aves naturalmente presentes na natureza da União Europeia".

Ilegalidade de técnicas

O birdlime é uma técnica tradicional permitida em alguns departamentos franceses. Consiste em usar substâncias adesivas em alguns galhos para prender e imobilizar os pássaros. Em uma sentença de 26 de junho, foram autorizados cinco departamentos da região sul a capturar 42.500 tordos e melros usando esse método.

Em abril de 2019, uma emenda do grupo comunista no Senado, que recebeu uma opinião desfavorável do governo e foi rejeitada, pedia que "a caça com cola seja proibida. O objetivo desta alteração é alinhar o direito francês de caça ao direito comunitário". Com efeito, a Diretiva Aves proíbe essa técnica, por não permitir distinção entre espécies.

Artigo 8.

1. No que diz respeito à caça, captura ou abate de aves no âmbito da presente diretiva, os estados-membros proíbem a utilização de qualquer meio, instalação ou método de captura ou abate, não seletivo.

Segundo uma pesquisa de 2018, 84% da população francesa é contra a captura de pássaros usando esse método.

Ilegalidade de caça durante migração

A Comissão Europeia também pede à França que pare de caçar aves durante o período de migração, uma prática também proibida: “devem cuidar especialmente para que as espécies não sejam caçadas durante o período de reprodução e durante a viagem de volta ao local de nidificação”.

A decisão europeia também especifica que "entre as 64 espécies que podem ser caçadas, apenas 20 têm um bom estado de conservação" na França. O país tem agora três meses para cumprir a lei ou o Tribunal de Justiça da União Europeia pode ser acionado.

Fontes

• ((fr)) Comissão Europeia. Procédures d'infraction du mois de juillet: principales décisions — Europa, 2 de julho de 2020  
• ((fr)) Parlamento Europeu. Directive2009/147/CE concernant la conservation des oiseaux sauvages — Eur-lex, 30 de novembro de 2009  
• ((fr)) Dites NON à la chasse "traditionnelle" de plus de 150000 oiseaux ^[inativa] — LPO, 29 de junho de 2020. Página visitada em 4 de julho de 2020. Arquivada em 4 de julho de 2020  
• ((fr)) Abolir la chasse à la glu : avis défavorable du gouvernement — Politique & Animaux, 11 de abril de 2019  
• ((fr)) Alice Tétaz. Les Français rejettent massivement la chasse ^[inativa] — Ipsos, 11 de outubro de 2018. Página visitada em 4 de julho de 2020. Arquivada em 4 de julho de 2020