8 de fevereiro de 2025

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O presidente dos Estados Unidos (EU), Donald Trump, assinou na quinta-feira uma Ordem Executiva impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por investigar seu aliado Israel, provocando uma reação negativa do tribunal, que prometeu continuar seu trabalho.

Nem os EU nem Israel são membros ou reconhecem o tribunal, que emitiu um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por suspeita de crimes de guerra em sua resposta militar em Gaza após o ataque do Hamas a Israel em outubro de 2023. O ex-ministro da Defesa Yoav também recebeu a mesma pena.

O Tribunal acredita que Israel matou de forma ilegal mais de 40 mil palestinos, mas a fonte da informação é o grupo terrorista Hamas, que administra a Faixa de Gaza e iniciou o conflito em outubro de 2023.

A ordem assinada por Trump acusa o TPI de se envolver em “ações ilegais e infundadas visando os Estados Unidos e nosso aliado próximo Israel” e de abusar de seu poder ao emitir “mandados de prisão infundados” contra Netanyahu e Gallant.

O TPI tem 125 estados-membros.

Reações

O TPI divulgou uma nota onde diz que condena a ordem que busca "impor sanções a seus funcionários e prejudicar seu trabalho judicial independente e imparcial", reiterando que continuará apoiando "firmemente seu pessoal" e "fornecendo justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo".

Sarah Yager, diretora Human Rights Watch em Washigton, disse que Trimp "pode discordar do tribunal e da maneira como ele opera" , mas que emitir a ordem de sanções era "inaceitável".

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Fontes

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