Tribunal americano mantém suspensão de decreto presidencial sobre migração

10 de fevereiro de 2017

 

O 9ª Tribunal de Recursos dos Estados Unidos, em São Francisco, decidiu manter nesta quinta-feira, 9, a suspensão do decreto do Presidente Donald Trump que proíbe a entrada no país de imigrantes de sete países de maioria muçulmana.

A sentença do tribunal era esperada depois que a Administração Trump recorreu da decisão de um juiz federal de Seattle na semana passada que suspendeu a execução do decreto.

Minutos depois da decisão de hoje, Donald Trump reagiu dizendo "vejo-vos no tribunal".

O Tribunal de Recurso, na sua sentença, disse que a Administração não ofereceu "qualquer evidência" de preocupações de segurança nacional que justificasse impedir viajantes dos sete países, nem apresentou evidência de que alguém dos países incluídos no decreto tivesse cometido um ataque terrorista no país.

O decreto presidencial de Donald Trump, assinado no dia 27 de Janeiro, proíbe, por 90 dias, a entrada no país de cidadãos da Síria, Iraque, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen e suspendeu a entrada de todos os refugiados por 120 dias.

Momentos depois da decisão do tribunal, o Presidente americano reagiu no Twitter, escrevendo "vejo-vos no tribunal, a segurança da nossa nação está em jogo".

Numa das muitas reacções à decisão do juiz federal de Seattle James Robart, que suspendeu a medida, Donald Trump considerou que os tribunais estão politizados e admitiu recorrer ao Supremo Tribunal.

Agora, a Administração tem de decidir entre recorrer a outro tribunal de apelação ou ir directamente ao Supremo Tribunal no momento em que este órgão tem apenas oito membros, sendo quatro conservadores e quatro liberais. O nono juiz já indicado por Donald Trump ainda não foi aprovado pelo Senado.

Fonte

• ((pt)) Redação. Tribunal americano mantém suspensão de decreto presidencial sobre migração — Voz da América, 10 de fevereiro de 2017  
• ((en)) Claire Phipps. Travel ban ruling: judges refuse to reinstate Trump's order — The Guardian, 9 de fevereiro de 2017  
• ((en)) Court refuses to reinstate Trump travel ban — BBC News, 9 de fevereiro de 2017  
• ((en)) Adam Liptak. Court Refuses to Reinstate Travel Ban, Dealing Trump Another Legal Loss — The New York Times, 9 de fevereiro de 2017  

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