6 de outubro de 2020
Na região de Kaliningrado, os vendedores têm o direito de se recusar a atender clientes sem máscaras. Isso foi lembrado pelo Rospotrebnadzor na segunda-feira, 5 de outubro.
O departamento considerou necessário esclarecer os "aspectos jurídicos" de tais ações, uma vez que os residentes começaram cada vez mais a reclamar dos vendedores. Rospotrebnadzor refere-se ao decreto do governo regional que proíbe os residentes da região de visitarem lojas, mercados, correios, bancos e outros locais públicos sem máscaras, bem como utilizar transportes públicos.
“A resolução… adotada é legal, vinculativa no território da região de Kaliningrado. A introdução da medida anti-epidémica em questão não contradiz a legislação de defesa do consumidor”, explicou o departamento.
Rospotrebnadzor acrescentou que os direitos do consumidor estabelece como principal direito à qualidade e segurança dos bens, obras, serviços e às condições do seu fornecimento. A máscara visa garantir esses direitos básicos, para proteger a vida e a saúde das pessoas durante as compras.
Máscaras em locais públicos devem ser usadas por todos, incluindo aqueles que tiveram coronavírus.
Fontes
((ru)) В Роспотребнадзоре региона объяснили, вправе ли продавец отказать в обслуживании покупателю без маски — Klops, 6 de outubro de 2020
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