17 de abril de 2025
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O Governo Lula lançou nesta quinta-feira (17), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), têm o objetivo de proteger e promover o bem-estar de cães e gatos de todo o Brasil.
Em cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram o decreto que institui o programa.
O novo programa do Governo Federal busca promover a proteção e o controle populacional de cães e gatos no país, bem como o combate ao abandono e maus-tratos de animais.
O ProPatinhas vai viabilizar medidas de controle de zoonoses e apoio à serviços de castração e implantação de microchip de identificação nos animaizinhos, tudo de forma gratuita.
Já o SinPatinhas é um sistema de registro nacional de cães e gatos, que gera um documento de identificação individual para cada pet, nomeado RG Animal.
O sistema vai centralizar dados sobre os animais domésticos no Brasil, visando obter informações para a criação de políticas públicas voltadas aos animais.
Por meio do SinPatinhas, os donos de animais também receberão avisos sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.
O SinPatinhas é resultado de uma lei que autorizou a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual Participativo, demonstrando a demanda da sociedade por ações de proteção animal.
Fontes
editar- ((pt)) Raquel Novaes. RG Animal: saiba tudo sobre o ProPatinhas e como emitir o documento — TVT News, 17 de abril de 2025
Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da TVT News. |