Profissionais da cultura ressaltam necessidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc

23 de março de 2021

 

Profissionais ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22) destacaram a necessidade de se prorrogar a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural.

A legislação prevê três tipos de apoio ao segmento: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores; subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais; e prêmios. Somente com esses recursos, afirmaram os debatedores, foi possível dar continuidade a projetos em 2020.

No final do ano passado, o governo editou a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização das verbas da Lei Aldir Blanc. Pelo texto, poderão ser gastos em 2021 os recursos comprometidos em 2020. Se não for votada por Câmara e Senado, a MP perderá a validade.

Periferias

Membro fundador do Museu Sankofa Memória e História da Rocinha, no Rio de Janeiro, Antônio Carlos Firmino lamentou as poucas oportunidades de políticas públicas nas favelas.

“Nós estamos sempre em busca”, disse. As emendas parlamentares destinadas às secretarias de cultura dos estados e os editais públicos, segundo ele, são os principais mecanismos para manutenção dos projetos.

Para Firmino, a pandemia reforçou a importância da produção cultural. “O que mais acalentou o povo foram as múltiplas lives artísticas, com os poucos recursos que tinham disponíveis. A Lei Aldir Blanc é necessária neste momento, e espero que ela possa continuar para ajudar o segmento cultural.”

Conselheira Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e produtora cultural, Stephanies Andreas também encontrou no audiovisual a plataforma mais democrática para levar cultura às pessoas em isolamento social. As verbas do auxílio, ressaltou, foram essenciais.

“Se o preto pobre e favelado não tem acesso a equipamentos de qualidade, fazer uma produção é muito caro. A gente não tem câmera, nem celular bom, nem internet, como vamos trabalhar?”, indagou.

Ela liderou a distribuição de cestas básicas nas favelas durante a pandemia e destacou que, só com a Lei Aldir Blanc, teve projetos do centro cultural do qual participa contemplados. “É isso que faz a gente conseguir chegar nas pessoas. Só com essa lei conseguimos respirar, encontrar alguma forma de continuar, sobrevivendo e resistindo, atingindo as pessoas por meio da internet”, comentou.

Fontes

• Profissionais da cultura ressaltam necessidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc — Câmara dos Deputados do Brasil, 23 de março de 2021