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Primeiro-ministro português propõe conceder a residencia a todos os países lusofarlantes

António Costa (de preto) com Bernardo Trindade e José Sá Fernandes em 2009.

Os cidadãos lusos, do Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial teriam direito a pedir a residencia em qualquer dos países onde se fale português. Esta iniciativa poderá enfrentar-se às normas de Schengen no caso da UE.

20 Minutos

30 de outubro de 2016

O primeiro-ministro português, António Costa, pretende propor a "liberdade fixa de residencia" nos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), una iniciativa que poderá ser apresentada na cimeira da CPLP que terá lugar esta segunda no Brasil.

Como foi visto no diário português Público, a proposta argumenta que para que a CPLP seja um espaço comúm y coordenado em toda política e diplomática, também deve ser "um espaço comum da cidadania".

Assim, os cidadãos naturais de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Equatorial terá direito a solicitar a residência em qualquer dos outros países do grupo.

Esta iniciativa poderá chocar com as normas do espaço europeu Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre os países membros desde sua assinatura, em 1997. No entanto, estava no programa eleitoral com que o Partido Socialista (PS) apresentou-se às eleições de 2015 e no programa de governo pactado com as forças que respaldam ao executivo do Costa.

Além de una cidadania lusófona, tanto no programa do PS como no programa de governo também inclui-se o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais, o exercício dos direitos políticos e o reconhecimento de direitos sociais.

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