Petrobras recorre decisão após ser condenada na Justiça a descontaminar lençol freático em Dourados - MS

Cuiabá • 31 de agosto de 2011

 

A empresa Petrobras Distribuidora foi condenada pela Justiça do Mato Grosso do Sul a descontaminar o lençol freático em uma área ocupada por uma base de distribuição de combustíveis em Dourados.

De acordo com o laudo técnico encomendado pelo Ministério Público, o solo estava contaminado com substâncias tóxicas e cancerígenas, como benzenos e xilenos, que alcançaram as reservas de água subterrânea, chegando a atingir o lençol freático de zonas residenciais e comercias.

"Há necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente",

O juiz José Coelho e Souza, da 2ª Vara Cível afirma na decisão: "Há necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente" e conclui "Existe um foco de poluição na base de operação de distribuição e armazenamento de petróleo da parte ré que culminou com a contaminação das águas subterrâneas".

A empresa pretende recorrer a decisão e em nota afirmou que não há "qualquer risco à saúde humana em área externa à base desativada".

Fontes

• ((pt)) RODRIGO VARGAS. Justiça condena Petrobras a descontaminar lençol freático em MS — folha.com.br, 31 de agosto de 2011  
• ((pt)) Valéria Araújo. Juiz de Dourados condena Petrobrás — Dourados Agora, 31 de agosto de 2011  
• ((pt)) MSRecord. Justiça dá 90 dias para Petrobras descontaminar água de base em Dourados ^[inativa] — NavalBrasil, 1 de setembro de 2011. Página visitada em 7 de setembro de 2011. Arquivada em 22 de abril de 2021