21 de janeiro de 2025

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O presidente colombiano, Gustavo Petro, declarou na segunda-feira o estado de comoção interna, na sequência dos combates travados por grupos armados no nordeste do país, zona fronteiriça com a Venezuela. que deixou pelo menos 80 mortos e 11 mil deslocados nos últimos quatro dias, segundo dados oficiais.

“Estão declarados o estado de comoção interna e o estado de emergência econômica. Espero o seu apoio do judiciário”, disse o presidente, por meio de sua conta X.

“A tomada militar evoluirá sempre com a transformação económica das regiões sob violência”, acrescentou esta segunda-feira.

A comoção interna possibilita ao governo tomar medidas excepcionais, por meio de poderes especiais de enfrentamento às ameaças e que lhe permitem elaborar decretos com força de lei, em cenário extraordinário, por um período não superior a 90 dias, prorrogáveis por até mais período de dois períodos iguais, se o Senado assim o aprovar.

Da mesma forma, o presidente anunciou o estado de emergência económica, o que lhe permitirá atribuir rapidamente recursos financeiros à região.

O presidente deve assinar um decreto declarando a comoção interna, que todos os seus ministros devem assinar, que entrará em vigor por se tratar de uma situação urgente, mas depois será revisto pelo Tribunal Constitucional.

Fontes

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