Passagem Aérea: Ex-Senador e atual Vice-Governador do Maranhão é o recordista das viagens dos ex-senadores
10 de maio de 2009
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Segundo o site Congresso em Foco, o abuso na utilização da cota de passagens não foi exclusividade aos atuais deputados e senadores. Segundo o site, o benefício das cortas de passagens, pagou 291 bilhetes aéreos para 11 ex-senadores viajarem com seus familiares, amigos e assessores entre fevereiro de 2007 até novembro de 2008.
Todos usaram os créditos de suas cotas que não foram gastos, mas já estavam afastados do Senado. O ato da Mesa que regulamentava o uso das passagens na época não impedia os parlamentares de utilizarem as sobras.
Segundo o site, quem mais se beneficiou do mecanismo foi o atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB). Souza e seus convidados voaram 98 vezes com as passagens pagas com dinheiro público. Em seguida está, Predefinição:Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 vôos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens custeadas pelo Senado.
Ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o vôo de terceiros incluem: o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge; a presidente do PSOL, Heloísa Helena (AL); o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF).
- Senadores Mortos
De acordo com a reportagem, também chama atenção o fato de servidores terem utilizado a cota de passagens de dois senadores que morreram no exercício do mandato. Duas ex-servidoras teriam viajado de Curitiba para Assunção, no Paraguai, com sete bilhetes aéreos emitidos na cota do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006. As viagens ocorreram entre agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008.
A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres (AM), morto em 23 de maio do ano passado, custeou uma passagem. A ligação do usuário com o ex-senador ainda não foi identificada.
- Histórico
Diante das denúncias de utilização irregular da cota de passagens pela imprensa a partir de fevereiro, o comando do Senado adotou no mês passado restrições para o uso do beneficio. A cota passou a ser chamada de verba de passagem e só poderá ser usada pelos senadores e seus assessores. Não existe mais as cotas suplementares para os membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias.
O Senado também decidiu que não é mais permitido o acúmulo de créditos de um exercício financeiro para o seguinte (o que não for usado volta para o Senado). Ficou definido ainda que a utilização da verba de passagem pelos senadores será publicada na página do Senado em até 90 dias.
Fontes
- Márcio Falcão. Senado pagou 291 passagens aéreas para 11 ex-senadores, diz site — Folha Online, 8 de maio de 2009, 15h22