Para CDDPH, há enigma em extermínios ocorridos na fronteira entre Pernambuco e Paraíba

Agência Brasil

Brasil • 20 de outubro de 2009

 

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CCPDH) continuará acompanhando o processo que apura o assassinato do ex-vereador e advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 24 de janeiro deste ano, ocorrido no município paraibano de Pitimbu. O conselho espera que o processo seja federalizado, conforme pedido feito em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mattos denunciou os grupos de extermínio na divisa entre os estados de Pernambuco e da Paraíba, nas cidades de Itambé (PE), Pedra de Fogo (PB) e Timbaúba (PB). Nos últimos dez anos, 202 casos de assassinato ocorreram na região, um em cada quatro desses casos não teve sequer inquérito aberto.

A revelação é da promotora de Justiça do estado de Pernambuco, Rosemary Souto maior, que entregou ao CDDPH banco de dados com a relação de nomes e fotos das vítimas, circunstâncias dos crimes e andamento das investigações. Segundo a promotora, entre as pessoas assassinadas estão adolescentes em conflito com a lei, ex-presidiários, líderes de trabalhadores rurais e homossexuais.

“	Eram pessoas sem eira nem beira, até mesmo sem família para ir na delegacia e cobrar apuração. É triste, é a banalização da violência.	”
—Rosemary, que participou da reunião ordinária do conselho, ocorrida nesta tarde em Brasília

“Tem um enigma aí a ser identificado”, assinalou Paulo Vannuchi, presidente do CDDPH e ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ouviu o relato da promotora.

“	Há o braço do crime organizado, autoridades e muito dinheiro envolvido. Eles não têm limites. Tem alguém que financia e traz bons advogados para eles. Os autores intelectuais desses crimes têm que aparecer. Só uma investigação em âmbito federal vai elucidar esse caso. É por isso que temos esperança de que por meio do deslocamento de competência é que poderemos fazer uma investigação ampla.	”
—Rosemary, fazendo referência ao pedido da PGR

"Estou esperançosa que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] acate”. Segundo ela, ainda é comum na Paraíba a existência de delegados não concursados e de vigilantes com revólveres mas sem porte de armas.

De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2008 e 2009, o número de homicídios dolosos no estado da Paraíba aumentou de 16 para 22 casos a cada 100 mil pessoas. Informações do Centro Integrado de Operações Policiais apontam, entre janeiro e julho deste ano, aumento em 34% dos casos de homicídio no estado na comparação com o mesmo período no ano passado.

Fontes

• Gilberto Costa. Para CDDPH, há enigma em extermínios ocorridos na fronteira entre Pernambuco e Paraíba — Agência Brasil, 20 de outubro de 2009