28 de maio de 2022

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O governo do presidente Daniel Ortega, que reprime organizações não governamentais desde 2018, cancelará mais 83 ONGs nesta próxima semana, o maior número até o momento.

A iniciativa apresentada à Assembleia Nacional pelo deputado governista Filiberto Rodríguez terá que ser aprovada na legislatura, controlada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), partido de Ortega.

Entre as organizações que serão canceladas estão algumas focadas em direitos humanos, direitos da sociedade civil e organizações linguísticas, como a Academia Nicaraguense de Línguas.

Da mesma forma, a Fundação Enrique Bolaños, dirigida pelo ex-presidente nicaraguense, que governou entre 2002 e 2007 e que faleceu em junho de 2021, será anulada.

Segundo o site da referida organização, nasceu do sonho do ex-presidente Enrique Bolaños Geyer com o objetivo de coletar, preservar e divulgar informações políticas, culturais, jurídicas e historicamente relevantes para os nicaraguenses.

No documento oficial, o deputado Rodríguez argumenta que as ONGs supostamente descumpriram as normas para o funcionamento de organizações sem fins lucrativos, como o registro como Agentes Estrangeiros e não apresentaram demonstrações financeiras. Essas organizações também não informaram sobre doações do exterior, entre outras coisas, segundo o deputado no poder.

As acusações têm sido as mesmas segundo as quais o partido no poder anulou mais de 100 organizações mais importantes, entre elas está a Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH), que foi a última organização legal desse tipo que ficou de pé em Manágua.

Fontes